// Candidaturas à Praia Acessível, Praia para Todos! de 2025
Até 31 março 2025, todos os municípios com zonas balneares classificadas podem candidatar-se à edição de 2025 do Programa "Praia Acessível, Praia para Todos!", bastando para isso preencher o Formulário de Candidatura, bem como a Declaração de Compromisso (Anexo 4). Aconselha-se igualmente a leitura atenta dos Anexos 1, 2 e 3, que esclarecem ao pormenor todos os requisitos de acessibilidade a assegurar nas zonas balneares a candidatar.
Toda a documentação deve ser remetida às Administrações Regionais Hidrográficas (ARH) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidades gestoras do processo de candidaturas, conforme explicitado nas Regras de Atribuição do Galardão.
Toda a documentação encontra-se disponível na área "Documentos".
// Praia Acessível, Praia para Todos! em 2024
O Programa “Praia Acessível, Praia para Todos!”, na sua edição de 2024, galardoou com a Bandeira “Praia Acessível” 244 zonas balneares, de um total de 253 que se candidataram. Este valor corresponde a cerca de 37% do total das zonas balneares classificadas este ano (664), registando-se 7 novas entradas nesta edição.
No total das 244 zonas balneares galardoadas, 220 localizam-se no Continente, 17 na Região Autónoma dos Açores e 7 na Região Autónoma da Madeira, apresentando a seguinte distribuição:
// Sobre a "Praia Acessível, Praia para Todos!"
O Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!", projeto lançado em 2005, atribuiu o galardão às primeiras Praias Acessíveis em 2005, resultado de uma parceria protagonizada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal. O seu principal objetivo é dotar as zonas balneares de um conjunto de condições que permitam o seu uso universal, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.
As condições que determinam a atribuição do galardão praia acessível são as seguintes:
_ Acesso pedonal fácil;
_ Estacionamento ordenado com lugares para as viaturas ao serviço das pessoas com deficiência;
_ Acesso à zona de banhos de sol por nível, por rampa ou com recurso a meios mecânicos;
_ Passadeiras no areal, sanitários e posto de socorros acessíveis.
A existência de equipamentos que permitam o acesso ao banho, ou ao passeio na praia - cadeiras de rodas, canadianas e andarilhos anfíbios - não constitui um requisito obrigatório para a obtenção do galardão, por ser inviável implementá-lo nalgumas zonas balneares. No entanto, constitui uma mais-valia recomendada pelo Programa.
// Prémio Praia + Acessível
No âmbito do Programa Praia Acessível, foi instituído o Prémio Praia + Acessível que tem por objetivo distinguir as praias nacionais, costeiras ou interiores, que, tendo sido galardoadas com a bandeira Praia Acessível durante a época balnear, evidenciem as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se, desse modo, como práticas de referência nacional, pela qualidade do usufruto da sua oferta de serviços e bem-estar que proporcionam às pessoas com mobilidade condicionada.
Este Prémio pretende, assim, distinguir em cada época balnear, a(s) zona(s) balnear(es) galardoada(s) pelo Programa Praia Acessível - Praia para Todos! cujas candidaturas evidenciem ter sido proporcionada às pessoas com mobilidade condicionada uma superior qualidade da fruição destes espaços de lazer.
O Júri Nacional do Prémio Praia + Acessível é composto por representantes do Instituto Nacional para a Reabilitação, que preside, da Agência Portuguesa do Ambiente, do Turismo de Portugal, da Direção-Geral da Autoridade Marítima/Instituto de Socorros a Náufragos, da Associação Bandeira Azul do Ambiente e Educação e da entidade patrocinadora do Prémio.
A partir da edição de 2024, são atribuídos dois prémios às praias mais bem pontuadas nas seguintes tipologias: praia costeira ou de transição e praia interior. São atribuídos prémios constituídos por equipamentos destinados a melhorar as condições de acessibilidade das praias vencedoras, podendo ainda o júri decidir atribuir uma menção honrosa.
Assim, na edição de 2024, das 23 candidaturas avaliadas pelo Júri Nacional do Prémio Praia + Acessível, a vencedora na tipologia de praia costeira ou de transição foi a Praia de Ribeira d'Ilhas, no Município de Mafra. Na tipologia de praia interior, a vencedora foi a Praia da Ribeira - Azibo, no Município de Macedo de Cavaleiros.
Foi ainda atribuída a Menção de Boa Prática, à Praia de Buarcos, Município de Figueira da Foz, pela implementação de uma piscina de água salgada aquecida, contribuindo para a fruição da zona balnear por todos os que a utilizam.
Com esta iniciativa pretende-se estimular a implementação de boas práticas que constituam claras mais-valias ao nível da inovação, abrangência e qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados a estas pessoas e seus acompanhantes, bem como uma comunicação ao público consistente e eficaz da oferta proporcionada.
O prémio é patrocinado pela empresa IACESS que atribui anualmente equipamentos de apoio ao banho destinados a melhorar a oferta de acessibilidade das zonas balneares vencedoras.
