O Programa Praia Acessível - Praia para Todos! institui o Prémio Praia + Acessível que tem por objetivo distinguir as praias nacionais, costeiras ou interiores, que, tendo sido galardoadas com a bandeira Praia Acessível durante a época balnear de 2026, evidenciem as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se, como práticas de referência nacional, pela qualidade da fruição da sua oferta de serviços e bem-estar às pessoas com mobilidade condicionada.
Em cada ano são atribuídos dois prémios às praias melhor pontuadas nas seguintes tipologias: praia costeira ou de transição e praia interior.
São atribuídos prémios constituídos por equipamentos destinados a melhorar as condições de acessibilidade das praias vencedoras, podendo ainda o júri decidir atribuir uma menção honrosa.
Pretende-se assim estimular a implementação de boas práticas que constituam claras mais-valias ao nível da inovação, abrangência e qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados a estes visitantes, bem como a existência de atividades desportivas, pedagógicas e de animação inclusivas e de uma comunicação consistente da oferta existente.
Podem candidatar-se as entidades com competência na gestão das zonas balneares (designadas nos termos da lei , através de portaria que anualmente procede à identificação das águas balneares, costeiras, de transição e interiores), que tenham candidatado zonas balneares, na época balnear do ano em que decorre o concurso, e que estas tenham sido galardoadas, no âmbito do Programa “Praia Acessível-Praia para Todos!”
Cada entidade pode candidatar, em cada ano, duas zonas balneares, uma por cada tipologia — costeira ou de transição e interior -, elegendo-as em função das condições de acessibilidade diferenciadas que apresentam.
As candidaturas ao Prémio devem ser remetidas ao Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, até ao dia 30 de setembro de cada ano, conforme previsto no Regulamento e de acordo com o Formulário de Candidatura, disponíveis em Documentos.