O Programa Praia Acessível - Praia para Todos! institui o Prémio Praia + Acessível que tem por objetivo distinguir as praias nacionais, costeiras ou interiores, que, tendo sido galardoadas com a bandeira Praia Acessível durante a época balnear de 2024, evidenciem as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se, como práticas de referência nacional, pela qualidade da fruição da sua oferta de serviços e bem-estar às pessoas com mobilidade condicionada.
Em cada ano são atribuídos dois prémios às praias melhor pontuadas nas seguintes tipologias: praia costeira ou de transição e praia interior.
São atribuídos prémios constituídos por equipamentos destinados a melhorar as condições de acessibilidade das praias vencedoras, podendo ainda o júri decidir atribuir uma menção honrosa.
Pretende-se assim estimular a implementação de boas práticas que constituam claras mais-valias ao nível da inovação, abrangência e qualidade das condições de acessibilidade e apoios disponibilizados a estes visitantes, bem como a existência de atividades desportivas, pedagógicas e de animação inclusivas e de uma comunicação consistente da oferta existente.
Podem candidatar-se as entidades com competência na gestão das zonas balneares (designadas nos termos da lei , através de portaria que anualmente procede à identificação das águas balneares, costeiras, de transição e interiores), que tenham candidatado zonas balneares, na época balnear do ano em que decorre o concurso, e que estas tenham sido galardoadas, no âmbito do Programa “Praia Acessível-Praia para Todos!”
Cada entidade pode candidatar, em cada ano, duas zonas balneares, uma por cada tipologia — costeira ou de transição e interior -, elegendo-as em função das condições de acessibilidade diferenciadas que apresentam.
As candidaturas ao Prémio devem ser remetidas ao Instituto Nacional para a Reabilitação, até ao dia 30 de setembro de cada ano, conforme previsto no Regulamento e de acordo com o Formulário de Candidatura, disponíveis em Documentos.
