O estatuto PME Excelência é atribuído pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal (no caso das empresas do Turismo), em parceria com os Bancos protocolados a operar em Portugal e as Sociedades de Garantia Mútua.
É um selo de reputação que permite às empresas distinguidas relacionarem-se com a sua envolvente - fornecedores, clientes, sistema financeiro e autoridades nacionais e regionais - numa base de confiança facilitadora do desenvolvimento dos seus negócios. Para empresas exportadoras e com ambição internacional, o estatuto PME Excelência é particularmente relevante, constituindo um fator de diferenciação e uma garantia da solidez e idoneidade das empresas.
// Critérios de acesso gerais
_ Serem consideradas PME, de acordo com a Recomendação da Comissão Europeia, de 6 maio (2003/361/CE), comprovada pela obtenção da Certificação PME e que deverá ser renovada anualmente
_ Desenvolverem uma atividade económica enquadrada na Lista de Setores de Atividade (anexo I do regulamento)
_ Terem assegurado o cumprimento das condições relativas à sua atividade (ver regulamento)
// Como participar
As candidaturas a submeter pelos Bancos Protocolados correspondem a:
_ Nova adesão – as candidaturas de empresas que se candidatam pela primeira vez ao Estatuto PME Líder, ou que, tendo-se candidatado anteriormente, não renovaram o seu estatuto no ciclo anterior;
_ Renovação – as candidaturas de empresas que pretendem renovar o Estatuto PME Líder obtido no ciclo anterior.
As empresas são selecionadas pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal a partir do universo das PME Líder, obtendo assim o estatuto PME Excelência que tem como objetivo conferir notoriedade às PME, num justo reconhecimento do seu mérito e do seu contributo para os resultados da economia.
"PME Excelência" é uma marca registada do IAPMEI. O estatuto PME Excelência tem a validade de 1 ano.