_ desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens para alcançar os objetivos da legislação e política da UE sobre ambiente e contribuir para a base de conhecimento e, quando relevante, para a aplicação das melhores práticas;
_ apoiar o desenvolvimento, implementação, monitoração e aplicação da legislação e política da UE em matéria de ambiente, nomeadamente melhorar a governação a todos os níveis, em particular através do reforço das capacidades de atores privados e o envolvimento da sociedade civil;
_ aplicar técnicas e políticas bem-sucedidas, em larga escala, para a implementação de legislação da EU sobre ambiente, replicar resultados, integrar objetivos relacionados em outras políticas e nas práticas dos setores público e privado, mobilizar investimentos e melhorar o acesso ao financiamento.
Objetivo geral:O objetivo é facilitar a transição para uma economia sustentável, circular, livre de tóxicos, energeticamente eficiente e resiliente ao clima, bem como proteger, restaurar e melhorar a qualidade do meio ambiente.
O objetivo específico é atuar em um ou mais dos seguintes tópicos:
_ Atividades de apoio à tomada de decisões e abordagens voluntárias das administrações públicas;
_ Garantia de conformidade ambiental e acesso à justiça;
_ Mudança de comportamento e iniciativas de conscientização.
Quem se pode candidatar: Qualquer organização, pública ou privada, registada na União Europeia e entidades em países associados ao Programa LIFE a saber:
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE
NOTA: salientamos a melhor governaça como central neste financiamento, e, como positivo, o envolvimento de autoridades locais, regionais e nacionais.
Orçamento total desta linha de financiamento:
7.000.000€.
Orçamento por projeto:
700.000€ - 2.000.000€.
Nr de projetos financiados:
7.
Co-financiamento:
60%.
Data limite:
As candidaturas estão abertas até 6 de setembro (17h00 - CET).
