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Financiamento da UE na área ambiental - Climate Governance and Information - candidaturas encerradas

Ambiente

21.09.2023

"Programa LIFE - Climate Governance and Information" - candidaturas até 21 setembro 2023.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Esta call financia Projetos de Ação Padrão (SAPs) que representam os "projetos LIFE tradicionais", destinados a:

_ desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens para alcançar os objetivos da legislação e política da UE sobre ambiente e contribuir para a base de conhecimento e, quando relevante, para a aplicação das melhores práticas;
_ apoiar o desenvolvimento, implementação, monitoração e aplicação da legislação e política da UE em matéria de ambiente, nomeadamente melhorar a governação a todos os níveis, em particular através do reforço das capacidades de atores privados e o envolvimento da sociedade civil;
_ aplicar técnicas e políticas bem-sucedidas, em larga escala, para a implementação de legislação da EU sobre ambiente, replicar resultados, integrar objetivos relacionados em outras políticas e nas práticas dos setores público e privado, mobilizar investimentos e melhorar o acesso ao financiamento.

Objetivo geral: 
O LIFE Climate Change Governance and Information visa apoiar o desenvolvimento, implementação, monitorização e aplicação da legislação e política da União sobre alterações climáticas, contribuindo para a mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas. Isso inclui melhorar a governança por meio do aprimoramento das capacidades dos atores públicos e privados e o envolvimento da sociedade civil.

Áreas de intervenção:
_ Apoio ao funcionamento do Pacto Europeu pelo Clima;
_ Incentivar a mudança de comportamento, redução de emissões e ações de eficiência de recursos e energia;
_ Atividades de sensibilização que abordam as necessidades de adaptação e mitigação;
_ Atividades ligadas ao desenvolvimento e implementação das ações de Finanças Sustentáveis;
_ Monitorização e relatórios de gases de efeito estufa;
_ Implementação/aprofundamento das estratégias nacionais de clima e energia para 2030 e/ou estratégias para meados do século;
_ Desenvolvimento e implementação de metodologias de contabilidade de gases de efeito estufa e mitigação de mudanças climáticas no setor uso da terra;
_ Avaliação do funcionamento do EU ETS;
_ Capacitação, sensibilização entre os usuários finais e a cadeia de distribuição de equipamentos de gases fluorados com efeito de estufa;
_ Monitorização, avaliação e avaliação ex-post da política climática.

Quem se pode candidatar: 
Qualquer organização, pública ou privada, registada na União Europeia e entidades em países associados ao Programa LIFE a saber:
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE.

NOTA: salientamos a melhor governaça como central neste financiamento, e, como positivo, o envolvimento de autoridades locais, regionais e nacionais.

Orçamento desta linha de financiamento:
6.350.000€.

Orçamento por projeto:
700.000€ - 2.000.000€.

Nr de projetos financiados:
5.

Co-financiamento:
60%.

Data limite:
As candidaturas estão abertas até 21 de setembro (17h00 - CET).



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