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Financiamento da UE na área ambiental - Climate Change Mitigation - candidaturas encerradas

Ambiente

21.09.2023

"Programa LIFE - Climate Change Mitigation" - candidaturas até 21 setembro 2023.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​Esta call financia Projetos de Ação Padrão (SAPs) que representam os "projetos LIFE tradicionais" destinados a:

_ desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens para alcançar os objetivos da legislação e política da UE sobre ambiente e contribuir para a base de conhecimento e, quando relevante, para a aplicação das melhores práticas;
_ apoiar o desenvolvimento, implementação, monitoração e aplicação da legislação e política da UE em matéria de ambiente, nomeadamente melhorar a governação a todos os níveis, em particular através do reforço das capacidades de atores privados e o envolvimento da sociedade civil;
_ aplicar técnicas e políticas bem-sucedidas, em larga escala, para a implementação de legislação da EU sobre ambiente, replicar resultados, integrar objetivos relacionados em outras políticas e nas práticas dos setores público e privado, mobilizar investimentos e melhorar o acesso ao financiamento.

Objetivo geral:
Os projetos na vertente da Mitigação das Alterações Climáticas devem contribuir para uma transição socialmente justa e sustentável tendo em vista: (I) uma economia neutra em termos climáticos até 2050, e (II) atingir a meta de redução de emissões da UE até 2030 em pelo menos 55%, comparativamente com os níveis de 1990.

Áreas de intervenção:
_ Ações para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos setores não abrangidos pelo Sistema de Comércio de Emissões da UE, incluindo a redução da utilização de gases fluorados com efeito de estufa e substâncias destruidoras da camada de ozono;
_ Ações que melhorem o funcionamento do Sistema de Comércio de Emissões e que tenham impacto na produção industrial intensiva em energia e gases de efeito estufa;
_ Aumentar a produção e utilização de energias renováveis e melhoria da eficiência energética (desde que não abrangidas por convites específicos no âmbito do subprograma Transição para as Energias Limpas);
_ O desenvolvimento de práticas de gestão da terra e do mar com impacto nas emissões e remoções de emissões, conservação e valorização dos sumidouros naturais de carbono.

Quem se pode candidatar:
Qualquer organização, pública ou privada, registada na União Europeia e entidades em países associados ao Programa LIFE a saber:
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE.

Orçamento desta linha de financiamento:
30.000.000€

Orçamento por projeto:
1M€ - 5M€.

Nr de projetos financiados:
14.

Co-financiamento:
60%.

Data limite:
As candidaturas estão abertas até 21 de setembro (17h00 - CET)



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