O EMFAF é o fundo para as políticas marítimas e das pescas da UE para 2021-2027 e que apoia a pesca costeira de pequena escala, os jovens pescadores e as regiões ultraperiféricas, bem como o desenvolvimento sustentável da aquicultura e apoia a implementação da política marítima. Neste contexto, o turismo marítimo é uma aposta enquanto um motor para o crescimento económico sustentável destas comunidades. Este fundo visa, também, facilitar o acesso dos candidatos ao financiamento, por forma a melhorar os resultados dos projetos.
// Objetivo
O principal objetivo é apoiar a economia azul nas regiões ultraperiféricas da UE através de projetos que promovam soluções inovadoras e sustentáveis no turismo costeiro e marítimo e contribuam para a proteção da biodiversidade marinha, em consonância com a comunicação da Comissão "Colocar as pessoas em primeiro lugar, garantir um crescimento sustentável e inclusivo, desbloquear o potencial das regiões ultraperiféricas da UE" adotada em 3 de maio de 2022, bem como com os objetivos da Comunicação sobre uma nova abordagem para uma economia azul sustentável no EU Tourism Transition Pathway for Tourism (Relatório da Comissão publicado em 4 de fevereiro de 2022).
Em consonância com estas prioridades, a call visa preservar o ambiente marinho e costeiro e o património cultural marinho, com vista a reforçar a atratividade das zonas costeiras como um ativo único de competitividade nas regiões ultraperiféricas da UE, visando:
_ apoiar as partes interessadas do turismo para explorar o crescente mercado de ecoturismo, preservando o ambiente marinho e costeiro e a sua rica biodiversidade e ecossistemas, e fortalecendo a resiliência do setor às mudanças climáticas;
_ impulsionar a inovação e a digitalização no setor do turismo, aumentando o seu contributo para o crescimento económico e o emprego nos seus territórios e em linha com as Estratégias de Especialização Inteligente (S3) na medida do relevante;
_ melhorar o ambiente de negócios para as PME turísticas, mobilizando investimentos público-privados, potenciando a inteligência socioeconómica e de mercado e o marketing territorial com base nos ativos únicos da região, diversificando e aumentando a visibilidade da oferta e dos produtos turísticos.
// Abrangência geográfica
Este aviso pretende apoiar projetos que desenvolvam uma abordagem multidimensional e integrada da oferta turística nas regiões ultraperiféricas.
As propostas devem abordar, pelo menos um, dos seguintes temas:
_ Desenho de pacotes inteligentes de ecoturismo e promoção de ativos de biodiversidade;
_ Inovação na gestão de destinos.
// Atividades elegíveis
_ Conceção e teste de novos produtos turísticos;
_ Estímulo a novas oportunidades de negócios que apoiem direta ou indiretamente experiências de produtos ecoturísticos dentro e em redor de áreas protegidas;
_ Fortalecimento dos destinos através da colaboração de grupos e comunidades locais;
_ Promoção de áreas menos conhecidas e prolongamento da época turística;
_ Integração de diferentes componentes de produto (por exemplo, alojamento, refeições, atividades, transporte) e fornecedores (operadores turísticos, alojamento, restaurantes, cantinas, etc.);
_ Gestão estratégica do destino com orientação a longo prazo e formas de melhor abordar a sustentabilidade ambiental e social;
_ Atividades de marketing, incluindo a promoção do património cultural e dos bens naturais;
_ Aceleração dos processos de transformação digital, incluindo gestão de dados turísticos e competências digitais;
_ Promoção de sinergias entre o turismo e outras atividades produtivas;
_ Recolha de dados e monitorização dos impactos económicos, sociais e ambientais do turismo para destinos locais;
_ Atividades de sensibilização e capacitação para as partes interessadas nos setores do turismo costeiro e marítimo para apoiar a adoção de novos modelos e abordagens.
// Beneficiários
_ Pessoas jurídicas (órgãos públicos ou privados);
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos); países não pertencentes à UE que fazem parte das estratégias de bacias marítimas e/ou quadros de cooperação regional visados neste convite à apresentação de propostas.
As propostas devem ser apresentadas por um consórcio de, pelo menos, 3 requerentes (beneficiários; entidades não afiliadas). O coordenador deve estar estabelecido num Estado-Membro da UE. As parcerias devem ser internacionais.
// Dotação
_ 1 milhão de euros
// Financiamento
_ entre 400.000 e 1 milhão de euros (valores indicativos)
_ 85% das despesas elegíveis
// Duração do projeto
_ entre 12 e 36 meses
// Prazo para apresentação de propostas
_ 31 de janeiro de 2023, 17h00 CET
