O Fundo Europeu para a Pesca Marítima e Aquicultura (EMFAF) apoia o Acordo Verde da UE e desenvolvimento de uma economia azul sustentável, implementando ações no campo da Política Marítima da União, da Política Comum de Pescas e da agenda internacional de governação oceânica da UE.
O orçamento global do EMFAF, para o período 2021-2027, é de 6,108 mil milhões de euros para promover o crescimento e a recuperação do emprego na Europa.
Em consonância com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU, o EMFAF fornece um pacote de apoio ambicioso para alcançar a pesca e aquacultura sustentáveis, o desenvolvimento das comunidades costeiras locais, a promoção de uma economia azul sustentável, a implementação da política marítima da União para mares e oceanos seguros e geridos de forma sustentável e para a governação internacional dos oceanos.
A Comissão Europeia e os Estados-Membros visam garantir que o EMFAF contribua para a consecução dos objetivos globais do clima e da biodiversidade estabelecidos no Quadro Financeiro Plurianual.
O EMFAF apoiará a implementação da Política Comum das Pescas (PCP) e da política marítima da União ao longo de quatro prioridades:
_ Promover a pesca sustentável e a conservação dos recursos biológicos marinhos;
_ Contribuir para a segurança alimentar na União através de uma aquicultura e mercados competitivos e sustentáveis;
_ Permitir o crescimento de uma economia azul sustentável e promovendo comunidades costeiras prósperas;
_ Fortalecer a governação internacional dos oceanos e permitir mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável.
Além disso, o EMFAF apoiará contribuições voluntárias para organizações internacionais e assistência técnica.
A gestão do programa divide-se entre gestão partilhada e gestão direta.
