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Financiamento da UE para projetos de adaptação climática - candidaturas até 17 set 2024

Clima

17.09.2024

Estão abertas as candidaturas para projetos de adaptação climática no âmbito do "Programa LIFE - Climate Governance and Information". As candidaturas decorrem até 17 setembro 2024.

​​​​​​​​​​// Enquadramento​
Este aviso de candidatura é direcionado para Projetos de Ação Padrão (SAPs) que representam os "projetos LIFE tradicionais" destinados à mitigação climática e que financiam:
_ desenvolver, demonstrar e promover técnicas, métodos e abordagens inovadoras para alcançar os objetivos da legislação e política da EU. 
_ apoiar o desenvolvimento, implementação, monitoração e aplicação da legislação e política da UE em matéria de ambiente;
_ aplicar técnicas e políticas bem-sucedidas, em larga escala, para a implementação de legislação da EU sobre ambiente, replicar resultados, integrar objetivos relacionados em outras políticas e nas práticas dos setores público e privado, mobilizar investimentos e melhorar o acesso ao financiamento.
Nota sobre o tipo de ações financiadas:
_ Técnicas, métodos e abordagens inovadoras no sentido de serem novas quando compradas com o estado de arte do EM.
_ Boas práticas em termos de soluções técnicas e abordagens que são apropriadas e com impacto.
_ Ações capazes de ter impacto nos vários níveis governativos e capazes de envolver o nível público, privado e sociedade civil.
_ Capitalizar em larga escala exemplos bem sucedidos.

// Objetivo geral
O LIFE Climate Change Governance and Information visa apoiar o desenvolvimento, implementação, monitorização e aplicação da legislação e política da União sobre alterações climáticas, contribuindo para a mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas. Isso inclui melhorar a governança por meio do aprimoramento das capacidades dos atores públicos e privados e o envolvimento da sociedade civil.

// Área de intervenção
_ Construção de skills e capacidades “verdes” para implementar políticas de mitigação e adaptação climáticas 
Para implementar a legislação climática acordada para 2030, os planos nacionais de clima e energia e estratégias de longo prazo, bem como a estratégia da UE de adaptação às alterações climáticas, e progredir em direção a uma UE neutra em carbono e resiliente ao clima até 2050, há uma necessidade de melhorar a governança em todos os níveis e capacitar os atores públicos e privados e da sociedade civil para desenvolver, implementar, monitorizar e fazer cumprir a legislação e políticas da UE ligadas às ações de mitigação e adaptação.

// Quem se pode candidatar
Qualquer organização, pública ou privada, registada na União Europeia e entidades em países associados ao Programa LIFE a saber:
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE.

// Orçamento da linha de financiamento
4.980.000€

// Orçamento por projeto
700.000€ - 2.000.000€

// Número de projetos financiados
4

// Co-financiamento
60%

// Data limite para apresentação de candidaturas
As candidaturas estão abertas até 17 setembro 2024 (17h00 - CET).

Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.​​​


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