O Programa Valorizar tem um novo reforço orçamental passando a ter uma dotação global de 100 milhões de euros.
Para além do reforço orçamental, o
Despacho Normativo n.º 10/2019, de 5 de abril, alarga o âmbito das tipologias de projetos enquadráveis a projetos que contribuam para a criação ou reforço de soluções de acessibilidade para todos em projetos turísticos, com as seguintes especificidades:
_ projetos localizados em todo o território nacional, que tenham exclusivamente por objeto projetos turísticos;
_ projetos com soluções integradas do ponto de vista de acessibilidade, que possam cobrir as necessidades especiais de todos, independentemente da respetiva incapacidade, temporária ou definitiva;
_ pode aplicar-se um prémio de desempenho a projetos localizados em territórios de baixa densidade.
