Encontra-se publicado, desde 28 setembro 2023, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, para o período compreendido entre setembro 2023 e agosto 2024, num total de 412 avisos para apresentação de candidaturas, que mobilizam 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus.
Com esta publicação, é assegurada maior transparência e melhor conhecimento aos interessados potenciando o respetivo acesso aos fundos europeus.
Distribuição dos avisos no Plano:
_ Os programas Norte 2030, Madeira 2030, Centro 2030 e Pessoas 2030 com maior número de avisos programados para os próximos 12 meses (50, 48, 42 e 40, respetivamente).
_ Os programas Pessoas 2030 e Sustentável 2030 com maior volume de fundos europeus a concurso, com 1,7 mil M€ e 1,2 mil M€, respetivamente.
_ O COMPETE 2030 apresenta 157M€ de fundos a concurso, a que acrescem os montantes associados aos avisos multi-Programa, partilhados com os programas regionais do continente, e que incluem os Sistemas de Incentivos e os Sistemas de Apoio à Ciência.
No âmbito do apoio às empresas, somam-se ainda designadamente, 415M€ de fundo disponíveis em concursos já lançados nestes programas, bem como o apoio previsto para projetos de Regime Contratual de Investimento.
