O Programa de Recapitalização Estratégica é um dos novos instrumentos financeiros do Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), do Banco Português de Fomento, que tem como objetivo apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo, em crescimento e consolidação empresarial.
Com uma dotação de até 400M€ e uma duração expectável de até 10 anos, permite financiar diretamente empresas nacionais estratégicas não financeiras, viáveis no final de 2019, que desenvolvam atividade em território nacional e que cumpram as condições de elegibilidade definidas. Visa estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia e reduzir o défice estrutural de capitalização de empresas nacionais estratégicas viáveis que tenham sido afetadas pela pandemia de COVID-19, colmatando a delapidação de capitais próprios e acelerando a dupla transição ecológica e digital.
O Programa de Recapitalização Estratégica contempla a possibilidade de investir a par com investidores privados e pode ser feito através de instrumentos de capital incluindo:
_ ações ordinárias ou preferenciais, não tomando, no momento do investimento inicial, participações iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa investida;
_ e/ou de instrumentos de quase-capital, incluindo obrigações convertíveis ou outros instrumentos híbridos, tais como empréstimos participativos.
Da negociação inicial faz parte o acordo quanto ao mecanismo de saída credível para o FdCR, de entre várias hipóteses previamente identificadas.
A seleção dos Beneficiários Finais é efetuada através da aferição da proposta de acordo com um conjunto de indicadores que visam confirmar a sua natureza estratégica.
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As condições gerais e a informação detalhada deste instrumento consta na respetiva
Ficha de Produto.
