O EEA Grants é um mecanismo financeiro plurianual, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.
Através do Acordo do EEA (European Economic Area), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, tornaram-se parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. As partes do Acordo do EEA estabeleceram o mecanismo EEA Grants, como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais.
Os países que pertencem à EEA – i.e. Noruega, Islândia e Liechtenstein - financiam projetos no mesmo domínio dos fundos estruturais. Esta é uma das contrapartidas que estes países têm por acederem ao mercado interno da UE não sendo membros da EU.
O EEA Grants 2014-2021 conta com uma alocação global de 102.7 M€, para apoiar os seguintes programas:
_ Crescimento Azul
_ Ambiente
_ Conciliação e Igualdade de Género
_ Cultura
_ Cidadãos Ativ@s
Adicionalmente, existe o Fundo de Relações Bilaterais, com uma dotação de cerca de 2 milhões de euros, que pretende apoiar iniciativas que visem o fortalecimento das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
A Unidade Nacional de Gestão do EEA Grants conta também com uma app com notícias, concursos e informações importantes sobre o EEA Grants em Portugal. Com recurso a push notifications é possível estar a par da abertura dos concursos e eventos de matchmaking. Está também disponível a funcionalidade encontre o seu parceiro, criada com o objetivo de potenciar as relações bilaterais e promover futuras parcerias entre entidades portuguesas e da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega.
