Em 2021, o Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário,
renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo, tendo o
prazo de execução da linha sido agora estendido até 31 dez 2025.
Destina-se ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
_ na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
_ na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
_ que incidam no domínio do empreendedorismo.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
// Linha +Algarve
Lançada no Dia Mundial do Turismo 2023, a Linha +Algarve, inserida na Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO), tem a sua dotação reforçada em 30M€, destinados exclusivamente à região do Algarve.
// Dotação
30 M€
// Projetos abrangidos e condições de financiamento
_ Destina-se a apoiar projetos de investimento desenvolvidos por empresas do setor do turismo, sobretudo com foco na requalificação de ativos turísticos.
_ Nesta linha, o Algarve beneficia das melhores condições da LAQO e que são aplicáveis aos territórios de baixa densidade:
- Partilha do crédito de 75% pelo Turismo de Portugal e 25% pela Banca.
- O prazo máximo de reembolso é de 15 anos, incluindo 4 anos de carência.
_ A componente do Turismo de Portugal não vence juros e sobre a mesma pode ser concedido um prémio de desempenho, que consiste na conversão de até 30% em fundo perdido.
// Acesso à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta
Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta , as empresas turísticas devem
prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade. Todos os projetos devem obter uma pontuação global mínima nestas duas áreas, sendo que, para aferir se o projeto cumpre essa pontuação, a empresa deverá
aceder ao SGPI e escolher a opção “Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto”.
Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto
Antes de efetuar o pedido de financiamento junto da instituição de crédito o promotor deve aferir se o seu projeto atinge a pontuação global mínima de 40 pontos nas duas medidas – gestão ambiental e acessibilidade. Em cada medida a pontuação a obter não pode ser inferior a 12 pontos.
Para esse efeito,
a empresa tem de preencher um formulário disponível no
SGPI e escolher as seguintes opções:
_ nova candidatura
_ LAQO - Avaliação da Sustentabilidade e Acessibilidade do Projeto
Por motivos devidamente justificados e em face da tipologia, dimensão, natureza e caraterísticas da atividade, estabelecimento ou empreendimento, a empresa pode, ao preencher a avaliação, apresentar um “pedido de exceção” a esta regra, a qual será devidamente analisada pelo Turismo de Portugal.
Todos os projetos de investimento enquadrados na presente Linha, desde que cumpram metas específicas a aferir no terceiro ano completo de exploração, passam a poder beneficiar de um prémio de desempenho traduzido na conversão em apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuída pelo Turismo de Portugal, tendo sido reforçados os montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta mantém-se aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista.
A Linha Específica de Apoio à Valorização dos Territórios Afetados pelos Incêndios em 2022, medida extraordinária prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022, é dirigida a projetos de investimento que visem recuperar a oferta turística dos concelhos afetados pelos incêndios de 2022, aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas em baixo, encontrando-se em vigor até se esgotar a dotação específica.
Cobertura geográfica: concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas, Seia, Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém.
Dotação específica: 5 milhões de euros. Partilha da liquidez entre Turismo de Portugal e as instituições de crédito no financiamento dos projetos, cabendo ao Turismo de Portugal a responsabilidade por 80% do financiamento, cabendo aos Bancos a responsabilidade por 20% desse financiamento.
Os pedidos de financiamento são apresentados junto das instituições de crédito aderentes:
_ Abanca
_ Banco Português de Gestão
_ BPI
_ Bankinter
_ Caixa Geral de Depósitos
_ Crédito Agrícola
_ EuroBic
_ Millennium bcp
_ Montepio
_ Novo Banco
_ Novo Banco dos Açores
_ Santander
