Foi publicada em Diário da República a abertura do novo concurso público para concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, alojamento local ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em vigor.
Classificado como Imóvel de Interesse Público e localizado na Estrada da Gibalta, em Caxias, o Paço Real de Caxias foi construído em meados do século XVII, por iniciativa do Infante D. Francisco de Bragança, e veio a ser concluído pelo futuro rei D. Pedro V, que o utilizou como residência de férias da família real. Inicialmente incluía a quinta, os jardins geométricos de influência francesa, inspirados nos jardins do Palácio de Versalhes, e a cascata da segunda metade do século XVIII. Destacam-se as diversas esculturas nos jardins, os tetos pintados e os azulejos azuis e brancos. Edifício Principal de pequena/média dimensão, funcionalmente organizado em volta de um corredor central e de salas adjacentes no primeiro andar. No piso térreo localizavam-se as áreas de apoio. Dos elementos de revestimento interior do primeiro andar já pouco resta no local, uma vez que ocorreu a degradação e furto da maior parte deles (pinturas, revestimentos de parede e azulejos antigos). Existe também uma edificação secundária de apoio ao edifício principal. Nos últimos anos acolheu serviços do Ministério da Defesa Nacional.
- Duração da concessão: 50 (cinquenta) anos
- Renda mínima anual: € 174.912,00
- Área Total de Construção: 5.816,93 m²
Prazo limite para apresentação de propostas 21 de setembro de 2022.
