Está aberto, até 13 de novembro de 2018, com uma dotação orçamental de 3,1 milhões de euros, o
Aviso 25 – Eficiência Energética nos Edifícios, do Fundo de Eficiência Energética (FEE) que visa financiar a implementação de medidas de eficiência energética, por parte dos cidadãos e das empresas, que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes.
São elegíveis investimentos que contribuam para a melhoria do desempenho energético do edifício ou fração, como:
_ requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias
_ instalação de janelas eficientes
_ requalificação do isolamento térmico segundo o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação ou segundo o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, ou
_ iluminação eficiente.
Podem beneficiar dos apoios, de natureza não reembolsável, e com as seguintes comparticipações:
_ até 60%: pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados unifamiliares ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares
(dotação orçamental de 1,55 milhões de euros; incentivo total máximo de 15 mil euros por beneficiário com um limite máximo por edifício ou fração autónoma de 7 500 euros)
_ de 35%: pessoas coletivas de direito privado proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados
(dotação orçamental de 1,55 milhões de euros; incentivo total máximo de 47 500 euros por beneficiário).
As candidaturas são apresentadas no portal do
PNAEE.
Prazo para apresentação de candidaturas: 13/11/2018.
