// Âmbito
O presente aviso pretende apoiar a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável.
Tem por fim investimentos que visem a redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável (conforme na alínea a) do artigo 81.º do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), aprovado em anexo à Portaria n.º 103- A/2023, de 12 de abril, na sua atual redação).
// Beneficiários
_ Regime Geral: podem candidatar-se as empresas de qualquer dimensão, conforme artigo 84.º do Regime Específico de Inovação e Transição Digital (REITD).
_ Regime Contratual de Investimento: podem candidatar-se as Grandes Empresas, conforme n.º 2 do artigo
118.º do REITD
// Área gegráfica
_ Regime Geral: as Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve)
_ Regime Contratual de Investimento: as Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e
Algarve).
// Dotação
165 milhões de euros (FEDER)
