O
Turismo de Portugal e a
Agência de Modernização Administrativa (AMA), em articulação com as associações do setor, desenvolveram a possibilidade de os
Estabelecimentos de Alojamento Local, que cumpram as recomendações da
Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus), aderirem ao
selo “Estabelecimento Clean & Safe”. Esta iniciativa visa sensibilizar as empresas para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
// Como aderir ao seloNo caso dos
Estabelecimentos de Alojamento Local a plataforma do Balcão Único Eletrónico disponibiliza as regras específicas para esta atividade. Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir os requisitos da declaração de compromisso que está disponível na plataforma digital do
Balcão do Empreendedor.
// Requisitos a cumprir
Submissão de uma
comunicação eletrónica, que corresponde à declaração de compromisso de cumprimento de todos os requisitos validados, por acesso direto ao
Balcão do Empreendedor.
// Fiscalização
As entidades competentes realizarão auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.
// Formação
Dado o enorme interesse por esta iniciativa e, com o objetivo de garantir que todos os requisitos são conhecidos, o
Turismo de Portugal iniciou um
Programa de formação online sobre o Selo “Clean & Safe"
que pretende sensibilizar as empresas turísticas para os procedimentos mínimos de limpeza, higiene e medidas básicas de Prevenção e Controlo da Infeção COVID-19.
Este Programa, certificado e de inscrição gratuita, disponibiliza ações em vários horários com uma duração total de 4 horas, repartidas por duas sessões, com um limite de 250 participantes por ação. Pretende-se que no final destas formações, os participantes estejam aptos a delinear um esboço de Protocolo Interno adaptado à sua organização.
Consulte as FAQ sobre o Selo "Estabelecimento Clean & Safe"
[DOC] [PDF] - ATUALIZADA
