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Orientações para prevenção e controlo da COVID-19 no turismo

COVID-19

​​​​​​​​​​​​​​Reúne conjunto de informação, recomendações, orientações, medidas, procedimentos e suportes informativos, a aplicar em vários contextos organizacionais e sociais, nomeadamente para o setor do turismo, no âmbito da COVID-19.

Todas as empresas / gera​is​

// Guias para Instituições
Suportes informativos da DGS para a hotelaria, bem como para outros setores.

// Limpeza e desinfeção de ambientes e superfícies potencialmente contaminados com SARS-CoV-2 em instalações e estabelecimentos
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
Vers​ão em inglês.​ Documento técnico disponibilizado pela ECDC - European Centre for Disease Prevention and Contr​ol, uma agência da União Europeia. 
// Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
Orientação nº 006/2020, de 26/02/2020​ | DGS (atualizada em 29/04/2021)
Documento que descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19, assim como os procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas desta infeção.

// Equipamentos de Proteção Individual (EPI)​
Documento orientador para utilização de EPI por pessoas não profissionais de saúde​.​
Uso de máscaras como medida complementar para limitar a transmissão de SARS-CoV-2 na comunidade.

// COVID-19: orientações da União Europeia para a retoma progressiva das atividades turísticas e para a implementação​ de protocolos de saúde nos estabelecimentos turísticos.
​​Vers​ão e​m​ português​​​. Documento publicado pela Comissão Europeia (CE), de 13/05/2020.

// ​Certificado Digital COVID da UE
Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional​​

_ App Passe Covid do INCM para leitura rápida e validação do Certificado Digital COVID da UE​

Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo, nos termos da Resolução do Conselho de Mini​stros n.º 91-A/2021​, de 9 de julho​​​, nomeadamente no que respeita às regras de acesso ao alojamento turístico em todo o território continental e aos estabelecimentos de restauração, para refeições no interior, em concelhos de risco elevado e muito elevado, a partir das 19h00 de sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados

Praias e piscinas

// Regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-19

Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da COVID-19, para a época balnear de 2021.

Capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021​ (cálculo).

// Funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre
Determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

​// Parques aquáticos
Permite a eabertura de parques aquáticos em concelhos de risco elevado e muito elevado. 

Estabelecimentos termais

// Procedimentos a adotar na reabertura e funcionamento dos estabelecimentos termais 
Definição de medidas preventivas adicionais, nomeadamente: na admissão de termalistas, na suspensão de tratamentos e nos indicadores de frequência máxima de termalistas por período/área de tratamento; reforço de procedimentos de higienização das instalações e equipamentos, do protocolo de higiene (pré e pós tratamento) e das recomendações de conduta social dos termalistas.


Restauração e bebi​das

// Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
_ Orientação n.º 023/2020, de 08/05/2020 | DGS (atualizada em 20/07/2020 - página 3 no que respeita aos sistema de AVAC e página 6 no que respeita ao manuseamento de notas e moedas; atualizada em 20/05/2021 - especifica o distanciamento entre não coabitantes nos termos da lei)
Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Por isso, medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão da doença nestes contextos.​​
Guia que sintetiza e esclarece as regras gerais, as medidas, as condições e demais informação atualizada que devem ser observadas ​de acordo com a legislação aplicável ao setor da restauração e similares, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, na redação que lhe foi dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto.
Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo, nos termos da Resolução do Conselho de Mini​stros n.º 91-A/2021​, de 9 de julho​​​, nomeadamente no que respeita às regras de acesso aos estabelecimentos de restauração, para refeições no interior, em concelhos de risco elevado e muito elevado, a partir das 19h00 de sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados

Alojam​ento

// Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em alojamento
Documento que especifica medidas de prevenção e controlo de infeção nos hotéis e alojamento.
Versão e​m inglês​​​​. Documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Organização Mundial do Turismo​ (OMT).

Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo, nos termos da Resolução do Conselho de Mini​stros n.º 91-A/2021​, de 9 de julho​​​, nomeadamente no que respeita às regras de acesso ao alojamento turístico em todo o território continental​


// Prestação de serviço de refeição e bebidas e funcionamento de termas e spas em estabelecimentos hoteleiros
Despacho n.º 6325-B/2021, de 25/06/2021 | Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital​
Determina, nos termos do regime de situação de calamidade anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021​, de 9 de junho (retificada pela Declaração de Retificação n.º 18-A/2021, de 14 de junho, e alterada pelas ​Resolução do Conselho de Mini​stros n.º 76-A/2021​, de 17 de junho e Resolução do Conselho de Mini​stros n.º 77-A/2021​, de 24​ de junho​), que podem ser prestados serviços exclusivamente aos respetivos hóspedes:
_ de restauração e bebidas nos espaços de refeição integrados em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento situados em municípios declarados como de risco muito elevado por Resolução do Conselho de Ministros, até às 22h30.
_ nas termas e spas, integrados em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento, situados em municípios declarados como de risco elevado ou de risco muito elevado por Resolução do Conselho de Ministros, até às 21h00.


Eventos ​públicos e eventos de massas​
​_ Despacho nº 8998-C/2020, de 18/09/2020​ | Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.
Recomendações destinadas a pessoas que planeiam, trabalham ou participam em eventos públicos ou eventos de massas, onde muitas pessoas estão juntas num só local, no mesmo período de tempo, incluindo concertos, conferências, eventos desportivos, ou outros.

Animação turística e operadores marítimo-turísticos​

// Espaços de lazer, atividade física e desporto e outras instalações desportivas
Orientação nº 30/2020, de 29/05/2020 | DGS (atualizada em 20/07/2020 - página 7 no que respeita aos sistema de AVAC)
Recomendações para infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática desportiva, incluindo espaços ao ar livre ou em espaço fechado, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde.

// Equipamentos culturais
Orientação nº 28/2020, de 28/05/2020​ | DGS (atualizada em 20/07/2020 - página 3 no que respeita aos sistema de AVAC e ao manuseamento de notas e moedas)
Recomendações para a Fase de mitigação - recuperação - Utilização de equipamentos culturais​.
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Transportes e infraestruturas

// Cartão de Localização de Passageiro ​(PLC)
Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)​

// COVID-19: Procedimentos nos transportes públicos
Orientação n.º 027/2020, de 20/05/2020 | DGS (atualizada em 20/07/2020 - ​página 6 no que respeita ao manuseamento de notas e moedas)
Medidas gerais e específicas (empresas, trabalhadores e utilizadores) para transportes públicos coletivos e individuais de passageiros.​

// Procedimentos para portos e viajan​tes por via marítima
Orientações destinadas a Agências de Navegação, Autoridades Marítimas, Autoridades Portuárias e Autoridades de Saúde dos Portos, para desenvolver um Plano de Contingência para responder a eventos de Saúde Pública. 

// Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
Orientações destinadas a Comp​anhias aéreas, aeroportos e Autoridades de Saúde dos aeroportos, para desenvolver/atualizar um Plano de Contingência para responder a eventos de Saúde Pública. 




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