A Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) desenvolveu uma aplicação móvel de leitura do Certificado Digital COVID da UE - Passe Covid - que pode ser descarregada e utilizada por todos, nomeadamente transportadoras aéreas, organizadores de eventos culturais, corporativos, desportivos e familiares (como casamentos e batizados).
Já disponível nas lojas de aplicações móveis (app stores) da Google, da Apple e da Huawei, esta aplicação permite que as entidades que precisam de validar os Certificados Digitais COVID da União Europeia apresentados pelos seus utentes ou clientes (em vigor desde o dia 1 de julho de 2021), possam fazê-lo de forma digital e mais rápida.
A urilização da aplicação é simples:
Apontando a câmara do telemóvel para o código QR do Certificado Digital COVID apresentado (em papel ou em formato digital), a aplicação valida automaticamente os certificados, seja o de vacinação, o de teste ou o de recuperação, emitidos pelos países membros da União Europeia.
Se a leitura resultar num sinal verde o Certificado Digital COVID é válido, se resultar num sinal vermelho significa que o certificado não é válido.
A verificação entra em linha de conta com os dados relativos à validade e à autenticidade do Certificado, validando a entidade emissora e a assinatura, além da aplicação das regras emitidas pela DGS.
Durante o processo de leitura a aplicação mostra apenas o nome, a data de nascimento e a informação sobre a verificação de validade do mesmo, não sendo armazenado pela aplicação nenhum dado pessoal.
Todos os dados relativos à saúde do portador mantêm-se no Estado-Membro que emitiu o Certificado Digital COVID da UE e não são enviados para nenhuma entidade.
