// EnquadramentoO programa
Interreg Euro-MED apoia a cooperação entre as fronteiras mediterrânicas através de financiamento de projetos desenvolvidos e geridos por administrações públicas, universidades, organizações privadas e da sociedade civil.
O Programa reúne parceiros de 69 regiões de 14 países da costa norte do Mediterrâneo com um objetivo comum: uma sociedade neutra e resiliente em benefício de seus cidadãos. Nos próximos sete anos, o Programa irá apoiar projetos que visem tornar a região mais inteligente, mais verde e melhorar a governança entre seus stakeholders.
O orçamento total do programa ascende a cerca de 294M€ para o período 2021-2027.
// O Programa Interreg Euro-MED financia projetos que respondam a 4 missões_ Fortalecer uma economia sustentável inovadora;
_ Proteger, restaurar e valorizar o ambiente natural e o património;
_ Promover o crescimento de áreas verdes no quotidiano dos cidadãos;
_ Valorizar o Turismo Sustentável
O setor do turismo é uma prioridade do Programa Interreg MED nomeadamente no que diz respeito ao turismo sustentável. O Programa visa assegurar a proteção e valorização dos recursos naturais e culturais da área e identifica como necessidade urgente a recuperação dos fortes impactos da pandemia neste sector, em particular na região do Mediterrâneo.
A recuperação do turismo sustentável é abordada de forma transversal em todas as prioridades do Programa, de forma a permitir nas “regiões MED a prática de uma governança turística que possibilite melhorias contínuas ao nível da sustentabilidade ambiental, social e económica, o crescimento da competitividade por meio de qualidade e inovação e o garante da implementação e monitorização de estratégias e políticas". Com efeito, é mais do que nunca uma oportunidade para apoiar uma mudança permanente e sustentável nas práticas turísticas.
Tipos específicos de ações voltadas para o turismo estão previstos em cada objetivo específico e serão especificados no Termo de Referência de cada chamada.
// Prioridades e Objetivos Específicos (OE)
_ Prioridade 1 - Mediterrâneo mais inteligente
OE 1.1 - Desenvolver e potenciar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas.
_ Prioridade 2 - Mediterrâneo mais verde
OE 2.6 - Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos.
OE 2.4 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção do risco de catástrofes, resiliência, tendo em conta abordagens baseadas nos ecossistemas.
OE 2.7 - Aprimorar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infraestrutura verde, inclusive em áreas urbanas e reduzir todas as formas de poluição.
_ Prioridade 3 - Melhor governação do Mediterrâneo
OE 6.6 - Ações para apoiar uma melhor governança da cooperação
// Quem pode participar
69 regiões pertencentes a 10 Estados-Membros da UE e a 4 países do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).
_ Estados membros da UE: Bulgária (todo o país); Croácia (todo o país); Chipre (todo o país); França (Córsega, Occitânia, Provence Alpes Côte d'Azur, Rhône-Alpes); Grécia (todo o país); Itália (Abruzzo, Puglia, Basilicata, Calabria, Campania, Emilia-Romagna, Friuli-Venezia Giulia, Lazio, Liguria, Lombardy, Marche, Molise, Piemonte, Sardenha, Sicília, Toscana, Umbria, Valle D'Aoste, Veneto); Malta (todo o país); Portugal (Algarve, Alentejo, Lisboa); Eslovénia (todo o país); Espanha (Andaluzia, Aragão, Baleares, Castilla-la-Mancha, Catalunha, Extremadura, Comunidad de Madrid, Murcia, Valencia, Ceuta e Melilla)
Nota: Podem candidatar-se como parceiros do consórcio as regiões portuguesas: Algarve, Alentejo, Lisboa. As restantes regiões do país podem candidatar-se como parceiros-associados.
_ Países da IPA: Albânia (todo o país); Bósnia-Herzegovina (todo o país); Montenegro (todo o país); República da Macedônia do Norte (todo o país)
// Ponto de contacto
Agência para o Desenvolvimento e Coesão I.P., Unidade de Política Regional - https:// www.adcoesao.pt / Oliverio GRACA:
oliverio.graca@adcoesao.pt
