O objetivo desta call, no âmbito do Programa Horizonte Europa, é apoiar a sustentabilidade e resiliência da economia azul através do desenvolvimento de modelos de governança inovadores. Um exemplo é o desenvolvimento do Sistema Global dos Sistemas de Observação da Terra (GEOSS), através da implementação e exploração de dados e produtos de observação ambiental e de tecnologias digitais.
Para fomentar os modelos de governança da economia azul foram desenvolvidas agendas de investigação e inovação (RIA) específicas para bacias marítimas para o Atlântico, o Mediterrâneo, o mar Báltico e o mar do Norte, e o mar Negro. Agora, evidencia-se a necessidade de combinar estas agendas de investigação e inovação, a fim de estruturar a paisagem europeia, por forma a que questões comuns possam ser abordadas em conjunto e que as estratégias marinhas nacionais sejam desenvolvidas de forma consistente.
Em resposta aos objetivos das políticas nacionais e da UE (por exemplo, Pacto Verde Europeu, Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha), o projeto deve incluir parcerias que promovam as contribuições científicas relacionadas com biodiversidade, conservação e restauro de ecossistemas, mitigação e adaptação climática e poluição, incluindo ruído, lixo marinho e substâncias perigosas, e deve facilitar o uso de recursos científicos por reguladores e decisores políticos.
A parceria deve promover a inovação tecnológica na dimensão ecológica, social, económica e cultural e experimentar novos modelos de gestão, governança, negócios e finanças. Deverá também contribuir para a futura iniciativa da UE em matéria de observação dos oceanos, para o desenvolvimento de um espaço europeu comum de dados oceânicos, para o Ocean Digital Twin e para a implementação do Sistema Europeu de Observação dos Oceanos (EOOS).
// Quem pode candidatar-se
A parceria deve envolver as autoridades locais, regionais e nacionais, a indústria e as empresas, incluindo as PME, as instituições de conhecimento e os cidadãos através da Ciência Aberta e de uma governação, política e tomada de decisões inclusivas.
Para garantir a coerência e complementaridade das atividades, e para alavancar as possibilidades de investimento em conhecimento, espera-se que a parceria promova uma cooperação estreita e sinergias com outras propostas de Parcerias Europeias relevantes. A parceria estará também ligada aos objetivos relevantes da missão na área do “Oceano, mares e águas”. Espera-se que os proponentes descrevam em detalhe a maneira de implementar tais colaborações.
O envolvimento com as autoridades de gestão dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, bem como com outros como o LIFE, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) e o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI), na implementação dos resultados do projeto é considerado uma mais-valia pela COM.
// Financiamento
As propostas devem reunir os recursos financeiros necessários dos programas de investigação nacionais (ou regionais) parceiros, com vista à implementação de convites conjuntos à apresentação de propostas transnacionais que resultem em subvenções a terceiros. Espera-se que a parceria organize convocatórias conjuntas com uma base anual e, portanto, deve considerar-se tempo suficiente para a implementação dos projetos cofinanciados.
A contribuição da UE para esta ação será executada em prestações anuais de cerca de 20-30 milhões de euros.
// Dotação para 2022
23 milhões de euros.
// Prazo de candidatura
De 28 out 2021 a 10 mar 2022 (17h00 CET) - prorrogada.
