Está aberta a
4.ª Convocatória POCTEP para a apresentação de candidaturas que visem desenvolver projetos na zona transfronteiriça entre Portugal e Espanha. Entre os projetos financiados destacamos aqueles que reforçam o papel da cultura e do
Turismo Sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social.
O
POCTEP - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal tem como objetivo apoiar projetos capazes de dar resposta aos desafios territoriais na zona da raia.
\\ A 4ª Convocatória tem por base dois eixos orientadores:
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Prioridade 5 do POCTEP: reforçar a cooperação para enfrentar o desafio demográfico no espaço fronteiriço, criando condições de vida atrativas baseadas no acesso ao mercado de trabalho, serviços públicos essenciais, acessibilidade e aplicação de princípios de inclusão social, igualdade de oportunidades e tratamento.
_ Objetivo político OP 4: uma Europa mais social e inclusiva, mediante a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Para dar resposta a estes dois eixos orientadores (Prioridade 5 e Objetivo Político 4), o Turismo Sustentável é identificado como um dos motores para o desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social destas regiões. Neste contexto, o financiamento de projetos que reforcem o papel da cultura e do turismo sustentável enquadra-se no objetivo específico 4.6.
Todos os projetos financiados pelo Programa deverão demonstrar uma forte componente e impacto transfronteiriço, tanto na sua conceção como no seu desenvolvimento, com uma clara orientação para os resultados. Isto significa que todas as entidades da parceria deverão trabalhar juntas no desenvolvimento, avaliação e transferência dos resultados.
\\ Abrangência territorial:
_ Galiza - Norte de Portugal;
_ Castela e Leão - Norte de Portugal;
_ Castela e Leão - Centro de Portugal;
_ Extremadura - Centro de Portugal;
_ Extremadura - Alentejo;
_ Andaluzia - Algarve.
Espanha: A Coruña, Lugo, Ourense, Pontevedra, Ávila, León, Salamanca, Valladolid, Zamora, Badajoz, Cáceres, Cádiz, Córdoba, Huelva e Sevilla.
Portugal: Alto Minho, Cávado, Ave, Área Metropolitana de Porto, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Algarve, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão-Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Alto Alentejo, Alentejo Central y Baixo Alentejo.
\\ Quem pode participar:
(I) Administrações públicas de todos os níveis; (II) Serviços Públicos de Emprego; (III) Empresas (incluindo PME e microempresas) e entidades da economia social; (IV) Clusters e associações empresariais; (V) Associações de trabalhadores; (VI) Grupos de interesse, incluindo ONG e organizações da sociedade civil; (VII) Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT); (VIII) Outros atores relevantes no domínio da intermediação no mercado de trabalho do espaço transfronteiriço; da educação, da formação e aprendizagem; da assistência sanitária e serviços sociais; e da atividade turística, entre outros.
Todos os projetos deverão ser liderados por um Beneficiário Principal, o qual será, para todos os efeitos, responsável financeira e juridicamente pelo conjunto do projeto, assegurando a correta gestão da operação perante a Autoridade de Gestão, assim como perante o resto das estruturas de gestão e controlo do Programa.
\\ Financiamento mínimo:
200.000,00€ (por projeto).
\\ Taxa de financiamento:
75%.
\\ Data limite:
31 mai 2023 até às 14:00 horas (hora peninsular espanhola)
