// Enquadramento
Este aviso de candidatura é direcionado para Projetos de Ação Padrão (SAPs) que representam os "projetos LIFE tradicionais" destinados à mitigação das alterações climáticas e que financiam:
_ desenvolvimento, demonstração e promoção de técnicas, métodos e abordagens inovadoras para alcançar os objetivos da legislação e política da EU.
_ apoio ao desenvolvimento, implementação, monitoração e aplicação da legislação e política da UE em matéria de ambiente;
_ aplicação de técnicas e políticas bem-sucedidas, em larga escala, para a implementação de legislação da EU sobre ambiente, replicar resultados, integrar objetivos relacionados em outras políticas e nas práticas dos setores público e privado, mobilizar investimentos e melhorar o acesso ao financiamento.
// Nota sobre o tipo de ações financiadas
_ Técnicas, métodos e abordagens inovadoras no sentido de serem novas quando compradas com o estado de arte do EM e capazes de ter impacto.
_ Boas práticas em termos de soluções técnicas e abordagens que são apropriadas e com impacto.
_ Ações capazes de ter impacto nos vários níveis governativos e capazes de envolver o nível público, privado e sociedade civil.
_ Capitalizar em larga escala exemplos bem sucedidos
// Objetivo geralOs projetos na vertente da Mitigação das Alterações Climáticas devem contribuir para uma transição socialmente justa e sustentável tendo em vista: (I) uma economia neutra em termos climáticos até 2050, e (II) atingir a meta de redução de emissões da UE até 2030 em pelo menos 55%, comparativamente com os níveis de 1990.
// Áreas de intervenção_ Ações para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos setores não abrangidos pelo Sistema de Comércio de Emissões da UE, incluindo a redução da utilização de gases fluorados com efeito de estufa e substâncias destruidoras da camada de ozono;
_ Ações que melhorem o funcionamento do Sistema de Comércio de Emissões e que tenham impacto na produção industrial intensiva em energia e gases de efeito estufa;
_ Aumentar a produção e utilização de energias renováveis e melhoria da eficiência energética (desde que não abrangidas por convites específicos no âmbito do subprograma Transição para as Energias Limpas);
_ O desenvolvimento de práticas de gestão da terra e do mar com impacte nas emissões e remoções de emissões, conservação e valorização dos sumidouros naturais de carbono.
// Quem se pode candidatarQualquer organização, pública ou privada, registada na União Europeia e entidades em países associados ao Programa LIFE a saber:
_ Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)); países do EEE listados e países associados ao Programa LIFE.
// Orçamento desta linha de financiamento
28.500.000€.
// Orçamento por projeto
1M€ - 5M€.
// Nr. de projetos financiados
12.
// Cofinanciamento
60%.
// Data-limite para apresentação de candidaturas
As candidaturas estão abertas até 17 setembro 2024 (17h00 - CET).
Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.
