// Objetivo
O objetivo é promover a cooperação territorial europeia das regiões ultraperiféricas entre si e com os países e territórios do ultramar (PTU) ou países terceiros, organizações regionais de integração e cooperação, ou com vários deles, para facilitar a sua integração regional e o desenvolvimento harmonioso na sua vizinhança.
Entre os sectores de atuação identificados pelo Programa como fundamentais destaca-se o TURISMO SUSTENTÁVEL, o setor aeroespacial, a economia verde e a economia azul.
Tendo em conta as características dos territórios envolvidos o programa apoia respostas a vários desafios entre os quais se evidencia:
_ Consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável que permita a recuperação da crise da COVID19 e se sustente em três pilares fundamentais: o turismo, a economia azul e a economia verde.
_ Apostar num turismo sustentável e inovador que faça face aos problemas associados de gestão de recursos e energia, e que seja compatível com o aproveitamento do património natural do território.
// Prioridades do Programa
_ 1.ª Prioridade - MAC INTELIGENTE: Melhorar a competitividade das empresas através de uma transformação económica inovadora e inteligente.
_ 2.ª Prioridade - MAC VERDE – TRANSIÇÃO ECOLÓGICA: Apoiar o desenvolvimento de uma economia
verde e azul na luta contra a mudança, prevenção e gestão climática, bem como, prevenção e gestão de riscos e catástrofes.
_ 3.ª Prioridade - MAC GOVERNAÇÃO: Melhoria da governação e da cooperação institucional com países terceiros vizinhos.
_ 4.ª Prioridade - MAC MOBILIDADE: Gestão da mobilidade e da migração. Os desafios regionais e locais que a imigração implica, tanto na origem como no destino, só podem ser ultrapassados quando as regiões/países reúnem forças.
// Quem se pode candidatar
São elegíveis:
_ Regiões Autónomas Portuguesas Açores e Madeira, a Comunidade Autónoma Espanhola das Ilhas Canárias;
_ Sete países terceiros - Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Mauritânia, Senegal e São Tomé e Príncipe
// Financiamento
A ajuda FEDER atribuída a esta convocatória ascende a 78 771 200 euros (correspondente a 60% do financiamento disponível para projetos no âmbito das prioridades 1, 2 e 4).
// Data limite para apresentação de candidaturas
30 nov 2023
Esta informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.
