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Financiamento da UE para projetos de turismo sustentável - candidaturas encerradas

Financiamento internacional

12.06.2024

Call promovida no âmbito do Programa INTERREG Euro-MED que visa contribuir para a transição para uma sociedade climaticamente neutra e sustentável, reverter o impacte das alterações globais nos recursos do Mediterrâneo e promover o crescimento sustentável e o bem-estar dos cidadãos.

​​​​​// Enquadramento
Uma das missões do Programa INTERREG Euro-MED é promover o turismo sustentável. O turismo é um setor chave nos nossos territórios, quer ao nível da proteção e valorização dos recursos naturais e culturais, quer no apoio à sua recuperação. 

// Objetivos específicos 
Os projetos apresentados devem contribuir para um dos seguintes objetivos específicos:
>> SO 1.1 "Desenvolver e potenciar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (Prioridade: Mediterrâneo Inteligente):

>> SO 2.6 "Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos" (Prioridade: Mediterrâneo Verde)

>> SO 2.4 "Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção do risco de catástrofes, resiliência, tendo em conta abordagens baseadas nos ecossistemas" (Prioridade: Mediterrâneo Verde)

>> SO 2.7 "Aprimorar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infraestrutura verde, inclusive em áreas urbanas e reduzir todas as formas de poluição" (Prioridade: Mediterrâneo Verde) 

// Projetos abrangidos
Podem candidatar-se as seguintes tipologias:
_ Projetos de teste que experimentam instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns já desenvolvidos para validar soluções concretas a serem transferidas.
_ Projetos de transferência que otimizam e compartilham instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns validados para que os stakeholders os adotem.

// Beneficiários
_ Autoridades locais, regionais e nacionais com competências relacionadas ao turismo, gestão de recursos e resíduos, planeamento urbano, transporte e questões ambientais; 
_ PME e operadores económicos do setor do turismo; 
_ organizações de apoio empresarial; 
_ Universidades, instituições de ensino superior e centros de pesquisa; sociedade civil, comunidades e associações locais, ONG envolvidas em questões relacionadas ao turismo, consumo, redução de resíduos, preservação do patrimônio cultural e conservação e restauração de ecossistemas; 
_ Organizações de gestão de destino; agências de gestão de turismo; organizações/órgãos de gestão de energia; centros e organizações de pesquisa; organizações de reciclagem; operadores de infraestrutura (Autoridades Portuárias, Áreas Marinhas Protegidas).

// Podem participar
69 regiões pertencentes a 10 Estados-Membros da UE e a 4 países do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

Nota: Podem candidatar-se como parceiros do consórcio as regiões portuguesas: Algarve, Alentejo, Lisboa. As restantes regiões do país podem candidatar-se como parceiros-associados.

Cada projeto deve ser apresentado por uma parceria que represente um mínimo de 5 países elegíveis diferentes, incluindo pelo menos dois países parceiros da EU.

// Candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas através da ferramenta de monitorização online do Programa JEMS.

// Financiamento
_ Orçamento total por projeto de teste não deve exceder 2.500.000 euros / Duração do projeto de teste: máximo 33 meses;
_ Orçamento total por projeto de transferência não deve exceder 1.500.000 euros / Duração do projeto de transferência: máximo 27 meses.

// Taxa de co-financiamento europeu
80%

// Prazo para apresentação de propostas
12 de junho de 2024 (13h CET).

// Contactos
Agência de Desenvolvimento e Coesão
Olivério Graça - oliverio.graca@adcoesao.pt
Pedro Serrão - o.serrao@adcoesao.pt​

​Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.​


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