// Enquadramento
Uma das missões do Programa INTERREG Euro-MED é promover o turismo sustentável. O turismo é um setor chave nos nossos territórios, quer ao nível da proteção e valorização dos recursos naturais e culturais, quer no apoio à sua recuperação.
// Objetivos específicos
Os projetos apresentados devem contribuir para um dos seguintes objetivos específicos:
>> SO 1.1 "Desenvolver e potenciar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (Prioridade: Mediterrâneo Inteligente):
>> SO 2.6 "Promover a transição para uma economia circular e eficiente em termos de recursos" (Prioridade: Mediterrâneo Verde)
>> SO 2.4 "Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção do risco de catástrofes, resiliência, tendo em conta abordagens baseadas nos ecossistemas" (Prioridade: Mediterrâneo Verde)
>> SO 2.7 "Aprimorar a proteção e conservação da natureza, biodiversidade e infraestrutura verde, inclusive em áreas urbanas e reduzir todas as formas de poluição" (Prioridade: Mediterrâneo Verde)
// Projetos abrangidos
Podem candidatar-se as seguintes tipologias:
_ Projetos de teste que experimentam instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns já desenvolvidos para validar soluções concretas a serem transferidas.
_ Projetos de transferência que otimizam e compartilham instrumentos, políticas, estratégias e planos de ação comuns validados para que os stakeholders os adotem.
// Beneficiários
_ Autoridades locais, regionais e nacionais com competências relacionadas ao turismo, gestão de recursos e resíduos, planeamento urbano, transporte e questões ambientais;
_ PME e operadores económicos do setor do turismo;
_ organizações de apoio empresarial;
_ Universidades, instituições de ensino superior e centros de pesquisa; sociedade civil, comunidades e associações locais, ONG envolvidas em questões relacionadas ao turismo, consumo, redução de resíduos, preservação do patrimônio cultural e conservação e restauração de ecossistemas;
_ Organizações de gestão de destino; agências de gestão de turismo; organizações/órgãos de gestão de energia; centros e organizações de pesquisa; organizações de reciclagem; operadores de infraestrutura (Autoridades Portuárias, Áreas Marinhas Protegidas).
// Podem participar
69 regiões pertencentes a 10 Estados-Membros da UE e a 4 países do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).
Nota: Podem candidatar-se como parceiros do consórcio as regiões portuguesas: Algarve, Alentejo, Lisboa. As restantes regiões do país podem candidatar-se como parceiros-associados.
Cada projeto deve ser apresentado por uma parceria que represente um mínimo de 5 países elegíveis diferentes, incluindo pelo menos dois países parceiros da EU.
// Candidaturas
As candidaturas devem ser submetidas através da ferramenta de monitorização online do Programa JEMS.
// Financiamento
_ Orçamento total por projeto de teste não deve exceder 2.500.000 euros / Duração do projeto de teste: máximo 33 meses;
_ Orçamento total por projeto de transferência não deve exceder 1.500.000 euros / Duração do projeto de transferência: máximo 27 meses.
// Taxa de co-financiamento europeu
80%
// Prazo para apresentação de propostas
12 de junho de 2024 (13h CET).
// Contactos
Agência de Desenvolvimento e Coesão
Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.
