O evento tem lugar em Córdoba, Argentina, entre 26 e 28 novembro, numa organização conjunta da ONU Turismo, Agencia Córdoba Turismo, Universidad Nacional de Córdoba e Universidad Siglo 21, e centra-se no tema “Direito do Turismo: Sustentabilidade e Acessibilidade Universal”.
A iniciativa reúne representantes dos Estados-Membros da ONU Turismo, organizações internacionais, organizações não governamentais, académicos, e profissionais dos setores público e privado, que partilharão conhecimentos e experiências em diversas mesas redondas focadas nos aspetos jurídicos das temáticas em discussão.
// Temas em debate
_ acessibilidade;
_ inclusão dos grupos mais vulneráveis na atividade turística e a sua proteção jurídica;
_ ambiente e a preservação do património histórico e cultural;
_ regulamentação e planeamento do território como recurso turístico;
_ proteção e comportamento dos turistas enquanto consumidores;
_ responsabilidade social das empresas no setor do turismo.
A programação desta segunda edição visa oferecer uma perspetiva jurídica global sobre turismo sustentável, analisando as principais questões jurídicas relativas a esta matéria, bem como os principais desafios normativos, legais e regulamentares a nível económico, social e ambiental.
Tem também como objetivo fornecer aos governos as ferramentas e os conhecimentos jurídicos necessários para reconhecer e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Direito do Turismo para a criação de quadros jurídicos que visem o desenvolvimento sustentável do turismo a nível nacional, regional e internacional.
Por último, pretende-se incentivar a adoção de boas práticas e o intercâmbio de conhecimento sobre sustentabilidade na legislação do turismo, promovendo o desenvolvimento de regimes jurídicos que estabeleçam um equilíbrio adequado entre as suas três dimensões - económica, ambiental e social
