No dia 6 de setembro de 2023, no gabinete da rede EURACTIV no Centro Internacional de Imprensa, realiza-se um debate sobre a Diretiva da UE relativa à devida diligência em matéria de sustentabilidade empresarial: encontrar o equilíbrio certo para as empresas, os consumidores e os investidores?
Em 2022, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de diretiva sobre a devida diligência em matéria de sustentabilidade empresarial, com o objetivo de criar um comportamento empresarial mais responsável em todas as cadeias de valor globais. A Comissão argumenta que estas novas regras trarão segurança e condições equitativas para o setor empresarial, ao mesmo tempo que haverá mais transparência para os consumidores e investidores.
A diretiva proposta visa estabelecer um quadro obrigatório de diligência devida para as empresas sediadas na UE e as suas cadeias de abastecimento, a fim de identificar, prevenir e atenuar os impactes ambientais adversos em matéria de Direitos humanos. Espera-se que a diretiva abranja um vasto leque de situações. No entanto, estão em curso discussões sobre o que deve ser abrangido pela diretiva, os requisitos e a dimensão das empresas que devem ser incluídas e o impacte que pode ter nas PME.
Com as negociações do trílogo previstas para começar nos próximos meses, algumas partes interessadas argumentam que as empresas precisam de mais clareza em relação às normas e deveres. Ter padrões de avaliação mais claros ajudará a coletar dados relevantes das empresas que estariam sujeitas às novas regulamentações. As partes interessadas sublinham igualmente a necessidade de condições de concorrência equitativas e independentes para os Estados-Membros e as empresas da UE.
Esta Conferência híbrida visa discutir as implicações da diretiva e responder a questões tais como: Uma clara tipificação de situações pode ajudar a recolher dados mais relevantes das empresas?, e Como podem ser aplicados processos harmoniosos entre os diferentes Estados-Membros?
