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Agenda Urbana para a UE

Sustentabilidade

27.07.2022

​​​​​​A Agenda Urbana para a UE foi lançada em maio de 2016 com o Pacto de Amesterdão. Representa um novo método de trabalho multinível que promove a cooperação entre Estados-Membros, cidades, Comissão Europeia e outras partes interessadas, a fim de estimular o crescimento, a habitabilidade e a inovação nas cidades da Europa e identificar e enfrentar com sucesso os desafios sociais.​

Agenda Urbana para a UE concentra-se especificamente em três pilares da formulação e implementação de políticas da UE: 

1. Melhor regulamentação
A Agenda Urbana para a UE centra-se numa implementação mais eficaz e coerente das políticas, legislação e instrumentos existentes. A Agenda Urbana para a UE não visa dar início a uma nova regulamentação, mas deve ser vista como uma contribuição informal para a conceção do futuro e revisão da regulamentação existente, nomeadamente a nível da UE, para melhor refletir as necessidades, práticas e responsabilidades urbanas. Reconhece a necessidade de evitar potenciais estrangulamentos e minimizar os encargos administrativos para as autoridades urbanas. 

2. Melhor financiamento
A Agenda Urbana para a UE visa contribuir para identificar, apoiar, integrar e melhorar as fontes de financiamento tradicionais, inovadoras e acessíveis para as zonas urbanas ao nível institucional relevante, incluindo os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (FEEI) (de acordo com as estruturas legais e institucionais já existentes) com vista à implementação eficaz das intervenções nas zonas urbanas. A Agenda Urbana para a UE não visa criar novos ou maiores financiamentos da UE destinados a dotações mais elevadas para as autoridades urbanas. No entanto, prevê retirar e transmitir as lições aprendidas sobre como melhorar as oportunidades de financiamento para as autoridades urbanas em todas as políticas e instrumentos da UE, incluindo a Política de Coesão. 

3. Melhor conhecimento
A Agenda Urbana para a UE visa contribuir para reforçar a base de conhecimentos sobre questões urbanas e para o intercâmbio de boas práticas e conhecimentos. Dados confiáveis são importantes para retratar a diversidade de estruturas e tarefas das Autoridades Urbanas, para a formulação de políticas urbanas baseadas em evidências, bem como para fornecer soluções sob medida para os principais desafios. O conhecimento sobre como as Áreas Urbanas evoluem é fragmentado e as experiências bem-sucedidas podem ser melhor exploradas. As iniciativas tomadas neste contexto deverão estar em conformidade com a legislação pertinente da UE em matéria de proteção de dados, a reutilização de informações do setor público e a promoção de big data, ligados e abertos. 

Assista ao vídeo para descobrir mais sobre a Agenda Urbana para a UE.

 



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