Este Programa define os termos e condições de concessão de apoios financeiros a projetos de investimento e a iniciativas que tenham em vista a regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo, a valorização turística do património cultural e natural do país, promovendo condições para a desconcentração da procura, a redução da sazonalidade e a criação de valor.
Os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio são definidos em linhas de financiamento específicas:
- Linha de apoio à valorização turística do interior – candidaturas até 30 de setembro de 2018.
- Linha de apoio à sustentabilidade – candidaturas até 31 de dezembro de 2018.
- Linha de apoio à disponibilização de redes Wi-fi – candidaturas encerradas a 31 de dezembro de 2017.
- Linha de apoio ao turismo acessível – candidaturas encerradas a 31 de dezembro de 2017.
