Face à situação de calamidade declarada no país até 1 de fevereiro e aos estragos causados tempestades, que afetaram significativamente as empresas e com vista a mitigar os efeitos nefastos na economia, o Banco Português de Fomento lança o Programa Apoio à Reconstrução que engloba um pacote de duas linhas de emergência.
São destinatários destas linhas pessoas coletivas ou entidades públicas de natureza local afetados por tempestades e fenómenos climatéricos nos municípios em que seja decretado um estado de emergência ou calamidade, a partir de janeiro de 2026 (inclusive).
1 - Linha de crédito ao investimento de recuperação e reconstrução
A presente linha visa apoiar as reconstruções decorrentes dos danos causados por tempestades e fenómenos climatéricos nos municípios em que seja decretado um estado de emergência ou calamidade, a partir de janeiro de 2026 (inclusive).
// Prazo de vigência
A linha vigora até 30 de junho de 2026, podendo o prazo ser prorrogado por períodos iguais ou diferentes, por anúncio do Banco Português de Fomento (BPF), caso a mesma não se esgote no primeiro prazo.
// Principais condições
_ Obtêm Declaração de Valor de Danos emitida pela CCDR, seguradora ou avaliação bancária (Bancos);
_ Subscrevem a Declaração de Compromisso;
_ Solicitam financiamento garantido ao Banco para 100% do valor dos danos, deduzido de pagamentos recebidos no âmbito de apólices de seguros
_ Analisam as operações e financiam até 100% dos danos às empresas a preços competitivos sem comissões
Banco Português de Fomento
_ Emite garantia de carteira aos Bancos Comerciais com cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para as PMEs e demais entidades, com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais
_ Possibilidade de conversão parcial, até 10%, do valor do financiamento contratado e utilizado em subvenção não mediante a avaliação reportada ao ano de 2028 dos indicadores relacionados com o volume de negócios e manutenção/aumento do número de postos de trabalho.
2 - Linha de crédito à tesouraria
Trata-se de uma linha de financiamento com garantia, destinada a apoiar necessidades imediatas de tesouraria e fundo de maneio decorrentes das tempestades.
// Prazo de vigência
A linha vigora até 30 de junho de 2026, podendo o prazo ser prorrogado por períodos iguais ou diferentes, por anúncio do Banco Português
de Fomento (BPF), caso a mesma não se esgote no primeiro prazo.
// Principais condições
_ Solicitam financiamento garantido ao Banco até 2,5 milhões de euros para financiamento das necessidades de tesouraria ou fundo de maneio.
_ Analisam as operações e financia até 100% dos danos às empresas a preços competitivos
Banco Português de Fomento
_ Emite garantia de carteira aos Bancos Comericiais com cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes _ Empresas e 80% para as PMEs e demais entidades, com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais.
