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Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo - Encerrado

Apoios financeiros

11.05.2020

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​// Inovação Empresarial e Empreendedorismo​

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo destina-se a PME com menos de 2 anos.

São suscetíveis de financiamento os projetos a dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo os integrados em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, valorizando a articulação como ecossistema do empreendedorismo.

Consideram-se enquadráveis os investimentos de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional e que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho​.

No caso dos projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo são apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores de alteração do perfil produtivo da economia, ou seja, a criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.

Poderão ser consultadas as especificidades do SI Empreendedorismo nos artigos 19.º ao 38.º da Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.

Concursos:
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Está a decorrer:

- para investimentos localizados nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), aviso 09/SI/2020 SI Empreenderorismo qualificado e criativo​​​​​, ​até dia 02/06/2020 (19h).

- Para registo de pedido de auxílio ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, nas regiões NUTS II do Continente, está a decorrer o Av​i​so n.º 17/SI/2018​ (aviso SI-51-2018-17 - referência Balcão 2020​)​.

O registo do pedido de auxílio permite às empresas d​​​​​​​​arem início aos respetivos projetos de investimento, em períodos em que não estejam disponíveis concursos, marcando o início do projeto de investimento, e apenas pode ser utilizado pela mesma entidade beneficiária que apresentará posteriormente a candidatura ao concurso do Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Para mais informação consulte as F​AQ​.
Foram encerrados recentemente os seguintes avisos, por regiões (NUTS II):

- para investimentos localizados na região NUTS II de Alentejo, aviso 9/SI/2018 SI Empreendedorismo qualificado e criativo, até dia 15/06​​/2018 (19h).
​​​​​​​​​- para investimentos localizados na região NUTS​ II de Lisboa, aviso 11/SI/2018 SI Empreendedoris​mo qualifi​​cado e criativo, até dia 0​5/03/2018 (19h).

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