O aviso específico de concurso Regenerar e Valorizar Territórios – Incêndios 2022 é uma das medidas de ação e apoio extraordinárias que visa o reforço da resiliência e da competitividade dos territórios afetados pelos incêndios de agosto de 2022.
Com uma dotação global de 2 milhões de euros, esta Linha, publicada pelo Despacho Normativo n.º 14/2022, de 18 de outubro, apoia projetos em rede que visem o desenvolvimento dos produtos turísticos ou de projetos previstos no Programa Transformar Turismo (criado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro, e alterado pelo Despacho Normativo n.º 10/2022, de 8 de agosto), nas suas duas linhas de apoio - Regenerar Territórios (Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro) e Territórios Inteligentes (Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 7 de janeiro), assim como projetos que se traduzam em ações de prevenção e mitigação do potencial de risco e severidade dos incêndios rurais em espaços de vocação turística, com o objetivo de tornar o território mais resiliente, reduzir incidências e regenerar e revitalizar os ecossistemas e as comunidades de que depende a atividade turística.
// Beneficiários
_ entidades públicas e a entidades associativas que prossigam atividades relacionadas ou conexas com a atividade turística.
// Financiamento
_ não reembolsável
_ 90% das despesas elegíveis do projeto
_ limite máximo de 400.000 euros
// Candidaturas
_ aviso de concurso a decorrer entre 1 nov 2022 e 31 jan 2023
_ candidaturas apresentadas através de formulário eletrónico no Sistema de Gestão de Projetos de Investimento (SGPI) disponível no portal do Turismo de Portugal, I.P.