Estão a decorrer concursos a nível nacional para apoiar investimentos que consistam na implementação de medidas que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis por parte das empresas.
Os objetivos desta medida de apoio são:
_ Promover a eficiência energética e a utilização das energias renováveis nas empresas;
_ Aumentar a eficiência energética nas empresas, financiando a implementação de medidas de eficiência energética ;
_ Apoiar projetos que contemplem a implementação de ações que visem a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas.
Os apoios previstos incidem sobre projetos que partam da realização de uma auditoria energética que permita à empresa estruturar a respetiva iniciativa de investimento. O projeto a desenvolver deverá concretizar as soluções apontadas na auditoria energética, as quais constituirão soluções integradas no domínio da eficiência energética.
A taxa máxima de financiamento sobre o investimento elegível é de 70%, com exceção daquela aplicável no âmbito do concurso de Lisboa, em que a taxa é de 50%, assumindo os apoios a conceder a forma de subsídio reembolsável, com um prazo total de reembolso de oito anos e um período de carência de dois anos. Uma parte desse subsídio pode ser convertida em apoio não reembolsável, limitado a uma taxa máxima de 30%, nas situações em que ocorra uma redução do consumo de energia superior a 20% (em intervenções no edificado) ou 10% (noutro tipo de intervenções).
Os avisos em curso, os quais definem, especificamente, as tipologias de operações elegíveis, podem ser consultados nos seguintes sítios, assinalando-se que nos avisos referentes às regiões Norte e Lisboa não estão previstas as atividades turísticas inseridas nas divisões das CAEs 55, 56, 77, 79, 82 e 96:
Norte 2020 – concurso aberto até 29-11-2019
Centro 2020 – concurso aberto até 27-12-2019
Lisboa 2020 – concurso aberto até 06-11-2019
Alentejo 2020 – concurso aberto até 31-10-2019
CRESC Algarve 2020 – concurso aberto até 12-12-2019
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do Balcão 2020, por via do preenchimento de formulário próprio.
