Está a decorrer o concurso Portugal e Noruega - Parcerias para a Inovação - FBR Open Call #2, do Fundo de Relações Bilaterais.
Promovido no âmbito do EEA Grants, o Fundo de Relações Bilaterais é um mecanismo financeiro plurianual, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.
Os países que pertencem à EEA – i.e. Noruega, Islândia e Liechtenstein - financiam projetos no mesmo domínio dos fundos estruturais. Esta é uma das contrapartidas que estes países têm por acederem ao mercado interno da UE não sendo membros da UE.
// Dotação
_ 200 mil euros
// Períodos de decisão
Ocorrem a cada seis meses, estando previstos quatro períodos de decisão: 26 nov 2021; 27 mai 2022; 25 nov 2022 e 26 mai 2023.
// Objetivo
Apoiar iniciativas bilaterais inovadoras entre entidades portuguesas e norueguesas, que especificamente contribuam para:
_ Estimular iniciativas bilaterais que tragam abordagens inovadoras para qualquer área
onde existam interesses bilaterais;
_ Promover iniciativas conjuntas com um claro valor bilateral e resultados concretos;
_ Fomentar a cooperação através do apoio a Iniciativas bilaterais com impacto.
// Promotores elegíveis
Quaisquer entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, incluindo qualquer organização da sociedade civil como as organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.
// Parceiros elegíveis
Quaisquer entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, incluindo qualquer organização da sociedade civil como as organizações não-governamentais, estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal, nos Estados Doadores ou qualquer um dos Estados Beneficiários, organizações, agências ou organismos internacionais envolvidos ativamente e que sejam contribuintes efetivos para a implementação da iniciativa bilateral.
// Atividades elegíveis
O leque das atividades é amplo e envolve cooperação, trabalho em rede, intercâmbio, partilha e transferência de conhecimentos, tecnologia, experiência e boas práticas entre Entidades Norueguesas e Portuguesas, e podem ser, por exemplo:
_ eventos de mediação;
_ cooperação técnica e intercâmbio de especialistas;
_ estágios de curta duração;
_ ações de formação;
_ workshops e seminários sobre temas de interesse comum;
_ visitas de estudo e de campo;
_ recolha de dados, relatórios, estudos e publicações, campanhas e exposições, etc.
_ podem ter lugar em Portugal e/ou na Noruega ou em qualquer outro território do Espaço Económico Europeu que numa perspetiva bilateral possa interessar tanto aos parceiros portugueses como aos noruegueses.
_ as iniciativas bilaterais devem demonstrar claramente abordagens e/ou soluções inovadoras com um objetivo bilateral claro e com resultados bilaterais tangíveis.
// Financiamento
_ Mínimo: 5 mil euros
_ Máximo: 15 mil euros
// Prazo de execução
_ iniciativas devem terminar antes de dezembro de 2024
_ data final de elegibilidade das despesas é 31 de dezembro de 2024
// Apresentação de candidaturas
_ entre 1 de julho de 2021 e 26 de maio de 2023 às 12h00 (hora de Lisboa).
