Está a decorrer, até 6 de novembro de 2019, o Aviso n.º LISBOA-02-2019-26 – Eficiência energética nas empresas, com exceção do setor dos serviços, para apoiar investimentos que consistam na implementação de medidas que visem aumentar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis por parte das empresas.
Os objetivos desta medida de apoio são:
_ Promover a eficiência energética e a utilização das energias renováveis nas empresas;
_ Aumentar a eficiência energética nas empresas, financiando a implementação de medidas de eficiência energética;
_ Apoiar projetos que contemplem a implementação de ações que visem a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas.
Os apoios previstos incidem sobre projetos que partam da realização de uma auditoria energética que permita à empresa estruturar a respetiva iniciativa de investimento. O projeto a desenvolver deverá concretizar as soluções apontadas na auditoria energética, as quais constituirão soluções integradas no domínio da eficiência energética.
A taxa máxima de financiamento sobre o investimento elegível é de 50%, assumindo os apoios a conceder a forma de subsídio reembolsável, com um prazo total de reembolso de oito anos e um período de carência de dois anos. Uma parte desse subsídio pode ser convertida em apoio não reembolsável, limitado a uma taxa máxima de 30%, nas situações em que ocorra uma redução do consumo de energia superior a 20% (em intervenções no edificado) ou 10% (noutro tipo de intervenções).
O aviso em curso define especificamente as tipologias de operações elegíveis, não estando previstas as atividades turísticas inseridas nas divisões das CAEs 55, 56, 77, 79, 82 e 96, e pode ser consultado no sítio do Lisboa 2020.
As candidaturas são submetidas exclusivamente através do Balcão 2020, por via do preenchimento de formulário próprio.
Prazo para apresentação de candidaturas: 06/11/2019.
