As ações previstas no Plano Turismo + Sustentável 20-23, nomeadamente no eixo estratégico – Estruturar uma oferta cada vez mais sustentável – que tem como objetivo orientar a estruturação dos produtos e da oferta turística através de princípios de sustentabilidade – contemplam a produção de vários Guias Temáticos de Boas Práticas de Sustentabilidade. Estes guias visam, assim, apoiar os agentes turísticos na mudança de comportamentos e na adoção das melhores práticas, especialmente nas dimensões ambiental e social.
O Guia Orientador para a Gestão de Praias com Atividades de Surfing pretende fornecer algumas orientações às entidades que detêm responsabilidade na gestão das praias de uso balnear, assegurando o respeito pelas regras de ordenamento, a compatibilização de atividades, a segurança dos participantes e restantes utilizadores do Domínio Público Marítimo (DPM), para que o ordenamento do espaço das áreas balneares para a realização de atividades de surf e, sempre que aplicável, às demais atividades de surfing, decorra dentro das regras de simplicidade, igualdade e transparência.
Elaborado no âmbito do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Animação Turística, o presente guia resultou de um trabalho coordenado pelo Turismo de Portugal, contando com a colaboração técnica da Agência Portuguesa do Ambiente; Direção-Geral da Autoridade Marítima; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Instituto Português Desporto e Juventude. Ainda como parceiros estiveram envolvidos a Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos e a Associação de Escolas de Surf de Portugal, tendo sido auscultados a Federação Portuguesa de Surf e os Municípios de gerem praias de uso balnear com atividades de surfing.
