As
Reservas da Biosfera são territórios de elevado valor ecológico, cultural, económico e social, reconhecidos internacionalmente no âmbito do
Programa O Homem e a Biosfera (MaB), que funciona sob a orientação dos Estados-Membros da UNESCO. Distinguem-se pela singularidade dos seus ecossistemas, pela conservação da natureza e valorização das comunidades locais, promovendo modelos de
desenvolvimento sustentável que integram ambiente, economia e sociedade.
Em Portugal, a Rede Nacional de Reservas da Biosfera integra 13 territórios de elevada identidade natural e cultural, reconhecidos internacionalmente pela sua contribuição para a sustentabilidade, inovação e resiliência das comunidades. Constitui-se como plataforma de cooperação, partilha e coordenação técnica para a proteção e gestão integrada dos recursos naturais, conciliando a conservação da biodiversidade, a valorização das paisagens, dos ecossistemas e o bem-estar e desenvolvimento sustentável das populações residentes.
As Reservas da Biosfera funcionam como verdadeiros laboratórios vivos dedicados à investigação, monitorização, educação e sensibilização, promovendo soluções inovadoras que reforçam a sustentabilidade territorial e a resiliência das comunidades. Embora sob jurisdição nacional, cooperam ativamente a nível regional, nacional e internacional, partilhando conhecimento, projetos e boas práticas no âmbito da Rede Mundial do Programa MaB.
O
Turismo de Portugal integra formalmente o Comité Nacional do Programa MaB como representante do setor do turismo, ao abrigo do
Despacho n.º 9051/2015, de 13 agosto, reconhecendo o elevado potencial turístico e de visitação das Reservas da Biosfera. Esta participação reforça a importância de uma
abordagem integrada que articule conservação, desenvolvimento económico e valorização das comunidades locais. No quadro desta colaboração, o Turismo de Portugal contribui para o fortalecimento da Rede Nacional de Reservas da Biosfera, promovendo a integração destes territórios em estratégias de
qualificação da oferta, sustentabilidade e promoção turística, bem como estimulando a criação de sinergias entre as diferentes reservas reconhecidas pela UNESCO.
Deste modo, o desenvolvimento da Rede Nacional de Reservas da Biosfera inscreve-se em três linhas de atuação definidas pela Estratégia para o Turismo 2027: coesão territorial ao nível do negócio turístico, atenuação da sazonalidade turística e crescer em valor.
Para uma Reserva da Biosfera ser reconhecida pela UNESCO e integrada na Rede Mundial do Programa MaB, devem estar assegurados requisitos essenciais, nomeadamente:
- delimitação de zonas funcionais específicas — Zona Núcleo, Zona Tampão e Zona de Transição;
- existência de um património natural e cultural de relevância, representativo da diversidade biológica, ecológica e paisagística do território;
- modelo de governança participativo, assegurado por uma entidade gestora legalmente reconhecida e que integre as principais partes interessadas locais e regionais, públicas e privadas;
- estratégia de desenvolvimento sustentável articulada com a conservação e valorização dos recursos endógenos e o bem-estar das comunidades;
- plano de ação plurianual que promova o ecoturismo, o turismo científico, a educação ambiental, a investigação e a monitorização contínua;
- dinâmicas de cooperação nacional e internacional, reforçando o trabalho em rede com outras Reservas da Biosfera e disseminando boas práticas.
A Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera funciona sob a égide da Comissão Nacional da UNESCO (CNU-UNESCO), entidade responsável pela articulação com o Programa MaB e pelo acompanhamento das candidaturas, avaliações periódicas e reforço da qualidade das reservas. Entre as suas atribuições destacam-se a promoção de ações conjuntas de valorização e comunicação, o apoio à implementação dos respetivos Planos de Ação e o fomento da cooperação nacional e internacional no âmbito do Programa MaB, assegurando uma abordagem colaborativa à gestão e promoção destes territórios classificados.
