A Comissão Europeia disponibiliza uma página dedicada ao financiamento Lump Sum no âmbito do Horizon Europe (Horizonte Europa).
A página sobre financiamento Lump Sum reúne todas as informações sobre este tipo de financiamento, através da qual pode aceder-se a pontos de situação regulares sobre eventos, avisos de candidatura e informações relacionadas com este tema.
O financiamento Lump Sum, no âmbito do Programa Horizonte Europa, tem como objetivo descomplicar o processo de candidaturas aos programas europeus e reduzir erros administrativos e financeiros, com a eliminação da necessidade de relatar os custos reais, atendendo a que, especialmente as pequenas organizações e estreantes, muitas vezes não têm experiência e capacidade para lidar com as regras complexas de custos reais.
Os Lump Sum são definidos antecipadamente e fixados nos termos da subvenção. São pagos após a conclusão das atividades em fases de trabalho e de acordo com os resultados apresentados.
Além disso, o acompanhamento em termos de planeamento, avaliação e execução dos projetos não exige constantes comprovativos financeiros. Em particular, o pagamento de quantias fixas não depende de resultados bem-sucedidos (que demoram tempo a ser avaliados), ou seja o cronograma de pagamentos depende da apresentação de resultados e não mede o sucesso dos mesmos. Os projetos de Lump Sum são flexíveis e o seu desempenho é avaliado pelos resultados.
O financiamento Lump Sum foi testado como projeto piloto no âmbito do Horizonte 2020, tendo a avaliação dos dois estudos independentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia sido positiva, apesar de demonstrarem que há espaço para melhorias, em particular uma melhor orientação.
Neste contexto, desde 2022, a Comissão Europeia tem vindo a realizar sessões informativas online, em modelo streaming, para orientar e comunicar a abordagem deste tipo de financiamento.
