O Programa URBACT é o programa de Cooperação Territorial Europeia que há cerca de 15 anos visa promover o desenvolvimento urbano sustentável e sustentável nas cidades Europeias. É um instrumento da Política de Coesão, co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), incluindo os 28 Estados-Membros, a Noruega e a Suíça.
A missão da URBACT é permitir que as cidades trabalhem juntas e desenvolvam soluções integradas para desafios urbanos comuns, criando redes, aprendendo com experiências dos outros, partilhando lições e identificando boas práticas para melhorar as políticas urbanas.
Na sequência do sucesso dos programas URBACT I e II, o URBACT III (2014-2020) foi desenvolvido para continuar a promover o desenvolvimento urbano integrado sustentável e contribuir para a implementação da Estratégia Europa 2020.
O programa URBACT III é organizado em torno de quatro objetivos principais:
_ Capacidade de entrega das políticas: melhorar a capacidade das cidades para desenvolverem políticas e práticas urbanas sustentáveis de forma integrada e participativa;
_ Design de políticas: melhorar o design de políticas e práticas urbanas sustentáveis nas cidades;
_ Implementação de políticas: melhorar a implementação de estratégias e ações urbanas integradas e sustentáveis nas cidades;
_ Construção e partilha de conhecimento: garantir que os profissionais e decisores de todos os níveis têm acesso ao conhecimento e partilham conhecimentos sobre todos os aspetos do desenvolvimento urbano sustentável para melhorar as políticas de desenvolvimento urbano.
Para atingir estes objetivos, o URBACT III desenvolve 3 tipos de intervenções:
_ trocas transnacionais;
_ capacitação;
_ capitalização e divulgação.
O orçamento total elegível do orçamento da URBACT III é de 96,3 M €.
