O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo europeus e prossegue duas metas principais:
_ Salvaguardar, desenvolver e promover o património e a diversidade cultural e linguística da Europa;
_ Aumentar a competitividade e o potencial económico dos setores culturais e criativos, em especial do setor audiovisual.
Neste novo período de programação, o Europa Criativa 2021-2027 segue a estrutura do anterior período (2014-2020), mas apresenta um aumento do orçamento de 50%, para investimento em ações e iniciativas destinadas a reforçar a diversidade cultural e a colmatar as necessidades e os desafios dos setores cultural e criativo, pretendendo contribuir para a recuperação destes e, ao mesmo tempo, permitir intensificar os seus esforços para se tornarem mais digitais, mais ecológicos, mais resilientes e mais inclusivos.
Promovendo os esforços e as boas práticas que contribuem para a realização das principais prioridades da Comissão Europeia, como o Pacto Ecológico Europeu, a inclusão e a igualdade entre os géneros, o Europa Criativa 2021-2027 tem os seguintes objetivos específicos:
_ Reforçar a cooperação artística e cultural a nível europeu;
_ Apoiar a criação de obras europeias;
_ Reforçar a dimensão económica, social e externa dos setores culturais e criativos da Europa;
_ Favorecer a inovação e a mobilidade;
_ Promover a cooperação em matéria de inovação, durabilidade e competitividade;
_ Difundir as acções transetoriais, inovadoras e colaborativas;
_ Incentivar um ambiente mediático diversificado, independente e pluralista e a literacia mediática, promovendo assim a liberdade de expressão artística, o diálogo intercultural e a inclusão social.
O Programa Europa Criativa está organizado em 3 vertentes, a cada uma das quais está afeta uma parcela do orçamento global estimado em 2,44 mil milhões de euros:
_ Cultura - abrange todos os setores da cultura e da criatividade (com excepção dos setores audiovisual e cinematográfico), com 33% do orçamento;
_ Media - abrange os setores audiovisual e cinematográfico, com 58% do orçamento;
_ Transetorial - promove a colaboração entre os setores criativos e abrange o setor dos meios de comunicação social, com 9% do orçamento.
Cada uma das vertentes terá várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos, cujos avisos de candidaturas são publicadas no portal Funding & tender opportunities da Comissão Europeia.
No âmbito do Programa Europa Criativa são ainda apoiadas iniciativas europeias como:
_ o Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature - EUPL)
_ o Prémio Europeu para a Arquitetura Contemporânea (European Union Prize for Contemporary Architecture)
_ a Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
_ o Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra Awards)
_ as Capitais Europeias da Cultura;
_ o Music Moves Europe Talent Award (ex-EBBA);
_ a iniciativa Dias Europeus do Património (European Heritage Days).
A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos subprogramas, em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.
Para mais informação sobre o Programa Europa Criativa e avisos de candidaturas para apoio a projetos dos setores culturais e criativos, consulte a página do Centro de Informação Europa Criativa.
