O Programa de Cooperação Territorial Europeia (CTE) transfronteiriço Espanha Portugal é, de entre os Programas de CTE, aquele ao qual Portugal dedica o maior envelope financeiro, devido à extensão do território e da população abrangida pela sua área de intervenção que se estende ao longo de toda a fronteira.
O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:
// Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.
// Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.
As dotações alocadas por eixos do PO e por regiões de cooperação representam, em termos gerais um acréscimo de dotação de 6% face à dotação do atual programa exatamente igual ao das regiões espanholas.
Através deste PO, procurar-se-á essencialmente capitalizar os resultados alcançados em anteriores gerações deste programa de cooperação, tendo o programa sido estruturado nos seguintes 5 eixos prioritários:
_ Eixo Prioritário 1: Crescimento inteligente através da cooperação transfronteiriça para a promoção da inovação;
_ Eixo Prioritário 2: Crescimento inclusivo através da cooperação transfronteiriça para a competitividade empresarial;
_ Eixo Prioritário 3: Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão dos recursos naturais;
_ Eixo Prioritário 4: Melhoria da capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando as estratégias de diálogo e inter-relação, que permitam avançar com novas iniciativas entre os vários atores que operam na fronteira;
_ Eixo Prioritário 5: Assistência Técnica.
