O Mercado Único Digital (Digital Single Market ou DSM) é uma estratégia da Comissão Europeia para assegurar o acesso a atividades on-line para indivíduos e empresas em condições de concorrência leal, proteção dos consumidores e dados, eliminando problemas de geo-bloqueio e direitos autorais.
Um Mercado Único Digital é aquele em que a livre circulação de pessoas, serviços e capitais é assegurada e onde os indivíduos e as empresas podem aceder e exercer atividades on-line em condições de concorrência leal, com um alto grau de proteção de dados pessoais e de consumo, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.
A 10 de maio de 2017, a Comissão Europeia publicou uma revisão intercalar da Estratégia do Mercado Único Digital, que avalia e apresenta o progresso na implementação da Estratégia desde 2015 e que revela a necessidade de conceber novas ações.
A Estratégia do Mercado Único Digital foi adotada a 6 de maio de 2015. Um Mercado Único Digital cria novas oportunidades quer para startups como para empresas já instaladas num mercado de mais de 500 milhões de pessoas. A implementação de um Mercado Único Digital pode contribuir com 415 mil milhões de euros por ano para a economia europeia, criar empregos e transformar os serviços públicos. Além disso, oferece oportunidades para os cidadãos, desde que estes tenham as competências digitais necessárias. O uso das tecnologias digitais melhora o acesso dos cidadãos à informação e à cultura e melhora as suas oportunidades de trabalho.
A Estratégia do Mercado Único Digital está assente em três pilares:
_ Acesso: melhor acesso para consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa;
_ Ambiente: criação de condições adequadas e equitativas para as redes digitais e o desenvolvimento de serviços inovadores;
_ Economia e Sociedade: maximização do potencial de crescimento da economia digital.
