// Objetivo
O objetivo da assistência técnica é apoiar os projetos selecionados no desenvolvimento de ações em prol dos objetivos da Missão da UE: Recuperar os nossos Oceanos e Águas que se centram no propósito de Restaurar os Oceanos e as Águas até 2030.
// Tipo de apoio
_ Os candidatos selecionados receberão, a título gratuito, um pacote de assistência técnica e um estudo de exequibilidade personalizados;
_ A assistência técnica será adaptada às necessidades, capacidades e interesses do candidato selecionado, recebendo, estes, apoio especializado destinado a colmatar as lacunas de exequibilidade regulamentar, técnica, económica, operacional, ambiental e comercial;
_ Os estudos de exequibilidade visam fornecer uma avaliação da viabilidade global dos projetos, bem como recomendações sobre formas de melhorar a exequibilidade das ações selecionadas;
_ Os beneficiários selecionados ganham competências no sentido de garantirem a exequibilidade do projeto e/ou dos requisitos necessários à sua expansão e desenvolvimento.
O processo está desenhado para facilitar a seleção de ações que se alinham totalmente com a Missão da UE: Recuperar os nossos Oceanos e Águas e que têm o potencial de proteger e recuperar os ecossistemas marinhos. A assistência técnica será prestada por um grupo de peritos técnicos com o apoio da CINEA - European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency e do secretariado da Missão.
// Destinatários
_ O convite à manifestação de interesse envolve, informa e convida ativamente comunidades selecionadas de intervenientes (ou seja, portos, ilhas, indústria pesqueira) que procuram assistência técnica para pôr em prática os seus projetos, que, em última análise, deverão ajudar a alcançar os objetivos e metas específicos da Missão da UE: Recuperar os nossos Oceanos e Águas;
_ São elegíveis entidades jurídica únicas e grupos de entidades.
Pode incluir, mas não se limita aos seguintes tipos de entidades:
_ Cidade ou autoridade local/regional
_ Autoridades portuárias
_ Doadores, comunidades filantrópicas
_ Organizações não governamentais (ONG) ou entidades equivalentes envolvidas em atividades de desenvolvimento local
_ Organizações comerciais, empresariais ou profissionais
_ Entidades privadas (pequenas, médias/grandes), empresas start-up, grupos de aceleradores
_ Instituições de investigação
_ Organizações sem fins lucrativos (outras que não ONG)
_ Empresas de consultoria o Inovadores
_ Entre outros intervenientes relevantes
// Data-limite para apresentação de candidaturas
31 maio 2024.
Nota: A presente informação não dispensa a consulta, junto da entidade competente, das condições aplicáveis ao presente aviso.
