A Norma Portuguesa 4494 - Turismo de Habitação e Turismo no Espaço Rural, publicada em 2010, contém os requisitos conducentes à certificação do serviço de empreendimentos de natureza familiar, que disponibilizem serviços de turismo de habitação e turismo no espaço rural, devidamente licenciados.
No âmbito desta norma não estão incluídos os hotéis rurais, nem a mesma se sobrepõe ao cumprimento das obrigações legais nacionais e europeias decorrentes do exercício da atividade.
A prestação de um serviço no âmbito do turismo de habitação e turismo no espaço rural compreende o cumprimento de um conjunto de requisitos de serviço associado às características deste tipo de oferta turística, podendo ser agrupados da seguinte forma:
_ Requisitos de acolhimento
_ Requisitos de infraestruturas e equipamentos
_ Requisitos de limpeza e manutenção
_ Requisitos de ambiente, segurança e envolvente
_ Requisitos de gestão
As normas nacionais são adquiridas junto do Instituto Português da Qualidade (IPQ) que, também, disponibiliza informação adicional sobre normalização.
A atividade de acreditação é da responsabilidade do Instituto Português de Acreditação (IPAC) e consiste na avaliação e reconhecimento da competência técnica de entidades para efetuar atividades específicas de avaliação da conformidade. O IPAC identifica as entidades acreditadas para eventual certificação, segundo as Normas em causa.
