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Acompanhamento da situação do surto de doença por coronavírus (COVID-19)

Saúde pública

26.02.2020

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Turismo de Portugal está a acompanhar a evolução da situação do surto de doença​ por coronavírus (COVID-19, anteriormente designado pela nomenclatura provisória do vírus 2019-nCoV) na República Popular da China e sugere a consulta e o acompanhamento das orientações, comunicados e medidas de prevenção / atuação emanadas pela Direção-Geral de Saúde. A linha de contacto do Serviço Nacional de Saúde é 808 24 24 24 (SNS24).
 
Em função da suspensão da venda de viagens organizadas, domésticas e internacionais, a partir de 24 de janeiro de 2020, decretada pelo governo da China, o Turismo de Portugal está, igualmente, com o apoio da sua representação naquele país, a acompanhar a situação e a avaliar o eventual impacte que esta suspensão possa ter no tecido empresarial turístico português.
 
Na sequência da decisão do executivo da República Popular da China, a China Association of Travel Services pede, em carta aberta aos agentes e operadores turísticos nacionais e internacionais, o apoio e compreensão da situação excecional e a assistência aos turistas chineses, seja no cancelamento, no adiamento ou na extensão das suas viagens organizadas ou combinadas (avião e alojamento).

Para os consumidores com viagens contratadas junto de agências de viagens e turismo que pretendam alterar, cancelar ou adiar as suas viagens, o Turismo de Portugal informa que os termos e condições se devem referir aos dos contratos celebrados com aquelas empresas e tratados entre as partes. O mesmo se aplica aos consumidores que procedem ​à reserva individual de serviços autónomos, como transportes, alojamento ou outros.

Entretanto, para fazer face às consequências deste surto no setor do turismo, a Comissão Europeia remete, no que concerne aos direitos dos viajantes e às obrigações das agências de viagens e turismo da União Europeia, para os termos d​​a Diretiva Europeia (Diretiva (UE) 2015/2302) relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei ​n.º 17/2018, de 8 de março.

Por press release de 18 de fevereiro de 2020, a organização da ITB China, prevista para 13-15 maio 2020, em Xangai, anuncia o adiamento do evento para data a confirmar oportunamente, em função da evolução da situação do surto de COVID-19.​

A IATA (International Air Transport Association) disponibiliza uma avaliação inicial dos impactes deste surto na aviação comercial, reportada a 20 de fevereiro de 2020, que prevê a perda potencial de 13% da procura de passageiros para as rotas na região da Ásia Pacífico em 2020, em relação a 2019, e para as rotas que operam fora daquela região, assumindo que as perdas se limitarão aos mercados relacionados com a China, um decréscimo de 4,7% da procura global, o que significa, face às previsões de crescimento apresentadas pela associação em dezembro de 2019, uma contração da procura na ordem dos 0,6% em 2020.

Também a ForwardKeys, empresa líder mundial na análise da indústria das viagens, publica uma análise ao impacte do COVID-19, indicando que desde 20 de janeiro de 2020, as partidas do mercado chinês para a Europa apresentaram um decréscimo de 41,7%, em relação ao período homólogo, e as reservas para março e abril diminuíram 36,7% em relação ao mesmo período do ano transato. ​​​Adicionalmente reconhece que o impacte no turismo já ultrapassa a fronteira da China, com outras áreas da região da Ásia Pacífico a registarem, em relação ao mesmo período no ano passado, um decréscimo das reservas de viagens de março e abril na ordem dos 10,5% (excluindo as viagens para e da China e Hong Kong).​

WTTC (World Travel & Tourism Council) tem vindo a disponibilizar no seu portal informação sobre os impactes do surto no setor turístico mundial, nesta fase reportada aos impactes decorrentes dos surtos de SARS (2003) e MERS (2012), assim como declarações de apelo à manutenção de serenidade das autoridades a nível mundial, nomeadamente evitando medidas extremas e desproporcionadas com elevado impacte na indústrias das viagens e turismo.

A ETC (European Travel Commission) está a co-organizar com a Comissão Europeia um grupo de trabalho informal para monitorar o impacte da doença respiratória aguda por coronavírus (COVID-19) no setor turístico da União Europeia, tendo emitido uma declaração, em 24 de fevereiro de 2020, em nome da aliança European Tourism Manifesto, sobre o impacte do surto COVID-19 na cooperação em turismo entre UE-China.

OMT (Organização Mundial do Turismo) e a OMS (Organização Mundial de Saúde) ​declaram, em 26 de fevereiro de 2020, que estão empenhadas em trabalhar em conjunto na orientação do setor de viagens e turismo na resposta ao COVID-19.

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