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Reconhecimento das atividades como turismo de natureza

Animação turística

O exercício de atividades de animação turística como turismo de natureza, por se realizarem em áreas classificadas ou áreas com valores naturais do Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC), fica sujeito a comunicação prévia com prazo, o que significa que a empresa não poderá iniciar atividade sem o pedido ser deferido ou decorrido o prazo de 20 dias úteis.

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​A possibilidade de requerer este reconhecimento está igualmente integrada no formulário do RNAAT, mas a competência para a sua atribuição é do Instituto da Conservação da Natureza e das Flo​restas I.P. (ICNF) pelo que o Turismo de Portugal​ promove uma consulta a essa entidade, eletronicamente.

As micro, pequenas ou médias empresas (PME) que pretendam ver as suas atividades reconhecidas como turismo de natureza terão que descarregar no formulário do RNAAT o ficheiro com o modelo de adesão ao código de conduta. Após o preenchimento e assinatura o documento deve ser digitalizado e carregado no formulário do RNAAT como anexo.

As empresas não PME, que pretendam exercer atividades em áreas localizadas no SNAC, deverão apresentar um projeto de conservação da natureza com os seguintes elementos: 

- Tipologia de Projeto
​- Gestão de espécies de flora ou fauna. Quais?
​- Gestão de habitats. Quais?
​- Valorização e conservação de património geológico. Quais?
- Outros. Quais?

- Participação no Projeto
​- Parceria. Indicar entidade parceira. Anexar declaração de parceria entre as partes envolvidas, no caso de projetos em parceria.
- Para avaliar a relevância do projeto para a conservação do património natural, devem estar discriminados:
a) valores naturais alvo;
b) a localização e descrição das ações a executar;
c) o seu contributo para uma ou mais diretivas de ação da Estratégia Nacional Conservação da Natureza e da Biodiversidade e/ou seu contributo para os Planos de Ordenamento ou de Gestão de Áreas Classificadas.
- Cronograma de execução por forma a avaliar a adequação do mesmo aos objetivos do projeto.
- A existência ou não da disponibilização de serviços de visitação e atividades de animação ambiental associadas ao projeto.

​O documento com o projeto de conservação da natureza deve ser carregado no formulário do RNAAT como anexo.


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