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Programa Praia Acessível, Praia para Todos

Turismo acessível

09.06.2020

​Está a decorrer até 15 de abril o período de candidaturas à edição 2021 do Galardão Praia Acessível, Praia para Todos!, um programa desenvolvido em parceria pelo Turismo de Portugal, pelo Instituto Nacional para a Reabilitação (que coordena) e pela Agência Portuguesa do Ambiente, que visa dotar as zonas balneares de um conjunto de condições que permitam o seu uso universal, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.​

A formalização das candidaturas pelos municípios faz-se junto das Administrações das Regiões Hidrográficas da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., a que estão afetos, ou, no caso da Região Autónoma da Madeira, junto da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e da Região Autónoma dos Açores, junto da Direção Regional dos Assuntos do Mar, através do preenchimento do formulário de candidatura e de uma Declaração de Compromisso, que possuem 3 anexos de apoio para consulta e ajuda ao preenchimento.​​​
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Na edição de 2020 deste Programa, candidataram-se ao galardão  “Praia acessível" 20​7 ​zonas balneares​​​, o que corresponde a cerca de 30% do total das zonas balneares classificadas este ano, registando-se 7 novas entradas nesta edição. 
Regista-se, com agrado, a manutenção da adesão dos municípios e concessionários a esta iniciativa inclusiva, que tanta relevância assume para os cidadãos com deficiência ou limitações de mobilidade, apesar das restrições existentes devido à pandemia COVID 19. 

Após a verificação no terreno, do cumprimento das condições de acessibilidade exigidas para a atribuição do galardão, foram galardoadas 201 praias, o que representa uma redução de apenas 7% relativamente ao ano passado. 

No total das 201 zonas balneares candidatas, 177 localizam-se no Continente, 17 na Região Autónoma dos Açores e 7 na Região Autónoma da Madeira, apresentando a seguinte distribuição:

_ 158 dizem respeito a zonas balneares costeiras;
_ 43 correspondem a zonas balneares de interior;
_ 171 das praias galardoadas dispõem de cadeiras anfíbias ou outros meios para acesso à água.

Nesta época balnear em que o lema é “A segurança é a sua praia!”, também nas Praias Acessíveis importa enfatizar a necessidade de serem rigorosamente cumpridas as regras de proteção pessoal que, aliás, se tornaram já habituais no dia-a-dia de todos os portugueses, ao longo dos últimos meses. Para as conhecer, sugerimos a consulta do Manual de Utilização das Zonas Balneares, da Agência Portuguesa do Ambiente, bem como o Plano de Desconfinamento - Praias.

Nas praias galardoadas em 2020, os equipamentos de apoio ao banho de pessoas com mobilidade condicionada manter-se-ão disponíveis, ao contrário do restante equipamento lúdico, havendo que garantir a devida higienização desses equipamentos anfíbios, lavando-os devidamente, com água de mar ou com água da rede pública e secando-os seguidamente ao sol, para que fiquem prontos para uma nova utilização.

Programa “Praia Acessível – Praia para Todos!", projeto lançado em 2004, atribuiu o galardão às primeiras Praias Acessíveis em 2005, re​​sultado de uma parceria protagonizada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Turismo de Portugal. O seu principal objetivo é dotar as zonas balneares de um conjunto de condições que permitam o seu uso universal, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.

As condições que determinam a atribuição do galardão praia acessível são as seguintes:
_ Acesso pedonal fácil;
_ Estacionamento ordenado com lugares para as viaturas ao serviço das pessoas com deficiência;
_ Acesso à zona de banhos de sol por nível, por rampa ou com recurso a meios mecânicos;
_ Passadeiras no areal, sanitários e posto de socorros acessíveis.​​

​A existência de equipamentos que permitam o acesso ao banho, ou ao passeio na praia - cadeiras de rodas, canadianas e andarilhos anfíbios - não constitui um requisito obrigatório para a obtenção do galardão, por ser inviável implementá-lo nalgumas zonas balneares. No entanto, constitui uma mais-valia recomendada pelo Programa.

No âmbito do Programa Praia Acessível, foi instituído o Prémio Praia + Acessível que tem por objetivo distinguir as praias nacionais, costeiras ou interiores, que, tendo sido galardoadas com a bandeira Praia Acessível durante a época balnear, evidenciem as melhores condições de acessibilidade, constituindo-se, desse modo, como práticas de referência nacional, pela qualidade do usufr​​uto da sua oferta de serviços e bem-estar que proporcionam às pessoas com mobilidade condicionada.

​São atribuídos prémios aos 1.º e 2.​º classificados, constituídos por equipamentos destinados a melhorar as condições de acessibilidade das praias vencedoras, podendo ainda o júri decidir atribuir uma menção honrosa.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​

No ano de 2020, a Praia de Albarquel (Setúbal) obteve o 1º lugar, por unanimidade, de entre um conjunto de 25 praias.
O 2º lugar foi atribuído à Praia da Nazaré, vencedora deste Prémio em 2018.
Ambas foram apoiadas no âmbito da Linha de Apoio ao Turismo Acessível, no que diz respeito aos seus projetos de melhoria e implementação de condições de acessibilidade nestas duas zonas balneares, destacando-se a aposta feita na comunicação inclusiva dirigida às pessoas com limitações visuais.
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