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Orientações para prevenção e controlo da COVID-19 no turismo

COVID-19

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Reúne conjunto de informação, recomendações, orientações, medidas, procedimentos e suportes informativos, a aplicar em vários contextos organizacionais e sociais, nomeadamente para o setor do turismo, no âmbito da COVID-19.

Informação:
A plataforma COVID-19 da DGS encontra-se em manutenção desde a primeira semana de janeiro de 2022, estando algumas das ligações listadas abaixo temporariamente indisponíveis.

Todas as empresas / gera​is​

// Guias para Instituições
Suportes informativos da DGS para a hotelaria, bem como para outros setores.​​
// Limpeza e desinfeção de ambientes e superfícies potencialmente contaminados com SARS-CoV-2 em instalações e estabelecimentos
_ Orientação nº 014/2020, de 21/03/2020 | DGS ​(atualizada em 28/10/2021)​​
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
_ Orientação nº 011/2020,​​ de 17/03/2020 | DGS ​(atualizada em 28/10/2021; 09/01/2022)
Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
Vers​ão em inglês.​ Documento técnico disponibilizado pela ECDC - European Centre for Disease Prevention and Contr​ol, uma agência da União Europeia. 
// Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
Orientação nº 006/2020, de 26/02/2020​ | DGS ​(atualizada em 29/04/2021; 29/11/2021)
Documento que descreve as principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, agente causal da COVID-19, assim como os procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas desta infeção.

// Equipamentos de Proteção Individual (EPI)​
Documento orientador para utilização de EPI por pessoas não profissionais de saúde​.​
_ Orientação n.º 011/2021​​, de 13/09​/2021​ | DGS ​(atualizada em 01/10/2021; 03/12/2021)
Uso de máscaras como medida eficaz para limitar a transmissão de SARS-CoV-2 na comunidade.

Uma das medidas de controlo da pandemia, aplicável a todo o território nacional, é a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, em vigor a partir de 16 de dezembro de 2021 e até 1 de março de 2022 (Lei n.º 88/2021, de 15 de dezembro). Esta obrigatoriedade vem, assim, alargar as medidas anteriormente previstas com a recomendação em situações específicas e a obrigatoriedade de uso de máscara em espaços interiores, nos termos da Orientação n.º 011/2021​​, de 13/09​/2021 (atualizada a 03/12/2021)​​, da DGS enquanto medida eficaz para limitar a transmissão de SARS-CoV-2 na comunidade.​
Nos termos do Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, é​ adicionalmente obrigatório o uso de máscara ou viseira para acesso ou permanência em espaços, equipamentos e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, independentemente da respetiva área; em edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público; em recintos para eventos de qualquer natureza e celebrações desportivas, designadamente em estádios.​​

// COVID-19: orientações da União Europeia para a retoma progressiva das atividades turísticas e para a implementação​ de protocolos de saúde nos estabelecimentos turísticos.
​​Vers​ão e​m​ português​​​. Documento publicado pela Comissão Europeia (CE), de 13/05/2020.

// ​Certificado Digital COVID da UE
Certificado Digital COVID da EU: Emissão em Território Nacional​​

_ App Passe Covid do INCM para leitura rápida e validação do Certificado Digital COVID da UE​​​​​

​_ Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 104/2021​, de 27 de novembro (artigo 9.º), ​define normas de emissão, apresentação e utilização do Certificado Digital COVID da UE, para que possam ser utilizados em matéria de tráfego aéreo e marítimo, em matéria de circulação em território nacional e em matéria de acesso a eventos de natureza cultural, desportiva, corporativa ou familiar.​​ (Nota: dispensa temporariamente suspensa, até 9 de fevereiro de 2022)---​ A apresentação daquele certificado dispensa a realização de testes para despiste de infeção por SARS-CoV-2, obrigatória para efeitos de viagem, assim como dispensa a realização de isolamento profilático (quando aplicável), independentemente da origem do passageiro. O mesmo se aplica aos titulares de certificado de vacinação (em condições de reciprocidade no que respeita ao reconhecimento do Certificado Digi​tal COVID da UE emitidos por Portugal), inoculados com vacinas contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004, e que contenham os dados mínimos obrigatórios definidos nos termos do Despa​cho nº 10703-A​​​​/​2​021​​, de 29​​ de outubro​.

Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 157/2021​, de 27 de novembro (alterada pelas Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 181​​-A/2021​, de 23 de dezembro e Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 2​​-A/2022​, de ​7 de janeiro​), determina as regras de acesso ao estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, bem como aos restaurantes e similares, estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, a bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança​,​ em todo o território continental.


​Praias e piscinas

// Regime excecional e temporário para a ocupação e utilização das praias, no contexto da pandemia COVID-19

Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da COVID-19, para a época balnear de 2021.

Capacidade potencial de ocupação das praias para a época balnear 2021​ (cálculo).

// Funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre
Determina que o funcionamento e utilização de piscinas ao ar livre obriga a que os responsáveis pela gestão destes espaços implementem procedimentos de prevenção e controlo da infeção, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes.

​// Parques aquáticos
Permite a reabertura de parques aquáticos em concelhos de risco elevado e muito elevado. 

Estabelecimentos termais

// Procedimentos a adotar na reabertura e funcionamento dos estabelecimentos termais 
Definição de medidas preventivas adicionais, nomeadamente: na admissão de termalistas, na suspensão de tratamentos e nos indicadores de frequência máxima de termalistas por período/área de tratamento; reforço de procedimentos de higienização das instalações e equipamentos, do protocolo de higiene (pré e pós tratamento) e das recomendações de conduta social dos termalistas.


Restauração e bebi​das

// Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Orientação n.º 013/2021, de 01/10/2021 | DGS​​ (atualizada em 30/11/2021; 12/01/2022​​​​​​​)
Bares e discotecas.
​_ Orientação n.º 023/2020, de 08/05/2020​ | DGS​​ (atualizada em 20/​05/2021; 29/10/2021; ​​​​​30/11/2021​​​​​​; 27/12/2021) 
​Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locais de transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Por isso, medidas adicionais d​evem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão da doença nestes contextos.​​
Guia que sintetiza e esclarece as regras gerais, as medidas, as condições e demais informação atualizada que devem ser observadas ​de acordo com a legislação aplicável ao setor da restauração e similares, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, na redação que lhe foi dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto.
Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 157/2021​, de 27 de novembro (alterada pelas Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 181​​-A/2021​, de 23 de dezembro e Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 2​​-A/2022​, de ​7 de janeiro​​)​, determina as regras de acesso aos estabelecimentos de restauração, para refeições no interior​, em todo o território continental. 


Alojam​ento

// Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em alojamento
Documento que especifica medidas de prevenção e controlo de infeção nos hotéis e alojamento.
Versão e​m inglês​​​​. Documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Organização Mundial do Turismo​ (OMT).

Resposta a algumas das perguntas mais frequentes sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo.
Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 157/2021​, de 27 de novembro (alterada pelas Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 181​​-A/2021​, de 23 de dezembro e Resoluçã​o do Cons​​elho de Ministros n.º 2​​-A/2022​, de ​7 de janeiro​​)​​​​, determina as regras de acesso ao alojamento turístico, em todo o território continental. 


Eventos ​públicos e eventos de massas​
​​​_ Orientação nº 014/2021, de 30/​11/2021 | DGS (atualizada em 09/12/2021; 09/01/2022​​)​
Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros)

Despacho nº 8998-C/2020, de 18/09/2020​ | Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Fixa a interpretação dos princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos, nos termos e para os efeitos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro.

Animação turística e operadores marítimo-turísticos​

// Espaços de lazer, atividade física e desporto e outras instalações desportivas
Orientação nº 30/​2020, de 29/05/2020 | DGS (atualizada em 20/07/2020; 0​​1/10/2021; 09/01/2022)
Recomendações para infraestruturas desportivas e outros espaços onde decorra prática desportiva, incluindo espaços ao ar livre ou em espaço fechado, pistas, ginásios, piscinas, academias desportivas (dança, artes marciais, e atividades similares), salas de massagem e clubes de saúde.

// Equipamentos culturais
Orientação nº 28/2020, de 28/05/2020​ | DGS (atualizada em 05/08/2021; 05/10/2021; 01/12/2021; 09/12/2021; 09/01/2022​​)​
Eventos culturais (interior e exterior)​.
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Transportes e infraestruturas

// Cartão de Localização de Passageiro ​(PLC)
Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)​​

// Formulário de localização de passageiros (PLF)
_ Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro, estabelece o regime do formulário de localização de passageiros (PLF). Entra em vigor a 16 de dezembro de 2021, data a partir da qual é obrigatório o preenchimento do PLF pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental e pelos passageiros de navios de cruzeiro que atraquem nos terminais localizados em território de Portugal continental. O PLF encontra-se disponível, nas línguas portuguesa e inglesa, na plataforma Clean & Safe, gerido pelo Turismo de Portugal, em https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card​. ​ ​


// COVID-19: Procedimentos nos transportes públicos
Orientação n.º 027/2020, de 20/05/2020 | DGS (atualizada em 05/08/2021; 09/11/2021​​​)
Medidas gerais e específicas (empresas, trabalhadores e utilizadores) para transportes públicos coletivos e individuais de passageiros.​

// Procedimentos para portos e viajan​tes por via marítima
Orientações destinadas a Agências de Navegação, Autoridades Marítimas, Autoridades Portuárias e Autoridades de Saúde dos Portos, para desenvolver um Plano de Contingência para responder a eventos de Saúde Pública. 

// Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
Orientações destinadas a Comp​anhias aéreas, aeroportos e Autoridades de Saúde dos aeroportos, para desenvolver/atualizar um Plano de Contingência para responder a eventos de Saúde Pública. 


​Por Resoluçã​​o do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021​, de 20 de agosto, os transportes deixam de ter limitações relativamente à lotação.​

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