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Programa Europa Criativa

Programas, projetos e iniciativas

​​​O Programa Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio aos setores cultural e criativo que congrega os anteriores programas MEDIA, MEDIA Mundus e CULTURA. O Programa decorre entre 2014 e 2020.​

São objetivos do Programa Europa Criativa:
// Objetivos Gerais:
_ Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias;
_ Reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 

// Objetivos Específicos:
_ Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;
_ Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;
_ Formar novos públicos na Europa e fora dela;
_ Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;
_ Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;
_ Apoiar atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

O Programa Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:
_ O Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual);
_ O Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes expressões culturais e artísticas).

Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.

O programa ainda apoia outras iniciativas europeias como:
_ O Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature - EUPL);
_ Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea (European Union Prize for Contemporary Architecture);
_ A Marca do Património Europeu (European Heritage Label);
_ O Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra Awards);
_ As Capitais Europeias da Cultura;
_ O European Border Breakers Awards (EBBA);
_ A inicativa Music Moves Europe (iniciativa para o diálogo com o sector da música);
_ A iniciativa Dias Europeus do Património (European Heritage Days);
_ O apoio financeiro a projectos intersectoriais (estudos, linha de financiamento ao apoio a projectos de integração de refugiados, entre outros);
_ O Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME’s dos sectores cultural e criativo, ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016);
_ O financiamento dos Criative Europe Desks...

O enquadramento financeiro para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:
_ 56 % para o subprograma MEDIA;
_ 31 % para o subprograma Cultura;
_ 13 % para a vertente intersectorial;

A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.​


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