Programa Europa Criativa

São objetivos do Programa Europa Criativa:

// Objetivos Gerais:

_ Garantir a salvaguarda e a promoção da diversidade cultural e linguística europeias;

_ Reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo, com vista a promover um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 

// Objetivos Específicos:

_ Apoiar a capacidade dos sectores cultural e criativo europeus para operarem internacionalmente;

_ Promover a circulação transnacional de obras culturais e criativas e a mobilidade de artistas;

_ Formar novos públicos na Europa e fora dela;

_ Reforçar a capacidade financeira dos sectores cultural e criativo;

_ Apoiar a cooperação transnacional a fim de promover o desenvolvimento de políticas, a inovação, a formação de novos públicos e a utilização de novos modelos de negócios;

_ Apoiar atividades que contribuam para dotar os agentes de competências e know-how que contribuam para o reforço dos sectores.

O Programa Europa Criativa integra 2 subprogramas de financiamento:

_ O Subprograma MEDIA (dirigido exclusivamente ao sector cinematográfico e audiovisual);

_ O Subprograma CULTURA (o qual engloba as restantes expressões culturais e artísticas).

Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos.

O programa ainda apoia outras iniciativas europeias como:

_ O Prémio da União Europeia para a Literatura (European Union Prize for Literature - EUPL);

_ Prémio Europeu para a Arquitectura Contemporânea (European Union Prize for Contemporary Architecture);

_ A Marca do Património Europeu (European Heritage Label);

_ O Prémio Europeu para o Património Cultural (Europa Nostra Awards);

_ As Capitais Europeias da Cultura;

_ O European Border Breakers Awards (EBBA);

_ A inicativa Music Moves Europe (iniciativa para o diálogo com o sector da música);

_ A iniciativa Dias Europeus do Património (European Heritage Days);

_ O apoio financeiro a projectos intersectoriais (estudos, linha de financiamento ao apoio a projectos de integração de refugiados, entre outros);

_ O Fundo de Garantia no valor de €121M que facilitará o acesso das PME’s dos sectores cultural e criativo, ao financiamento bancário (em vigor a partir de 2016);

_ O financiamento dos Criative Europe Desks...

O enquadramento financeiro para a execução do Programa é de 1.462,7 milhões de Euros, repartido do seguinte modo:

_ 56 % para o subprograma MEDIA;

_ 31 % para o subprograma Cultura;

_ 13 % para a vertente intersectorial;

A Comissão Europeia é responsável pela implementação do Programa e pela decisão de atribuição dos fundos comunitários. A Agência Executiva para a Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA - Education, Audiovisual and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão dos 2 subprogramas (MEDIA e Cultura), em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.​